1995-09-15 - DESPACHO 60/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO MÁRIO DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-09-15 - PORTARIA 278/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-09-15 - DESPACHO DD118/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA O MODELO DO FORMULÁRIO DAS CANDIDATURAS AO SISTEMA DE INCENTIVOS A MELHORIA DO IMPACTE AMBIENTAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS QUE PUBLICA EM ANEXO.

1995-09-15 - DESPACHO EDESP88/95 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, lic. Maria Amélia Jesus dos Santos, nos vogais do Conselho Directivo, lic. Carlos Maria Falcão Trigoso da Cunha ou lic. José Franklin Gomes Soares.

1995-09-15 - DESPACHO EDESP89/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Albertina da Conceição Fernandes Correia Barreirão Duarte como chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-09-15 - DESPACHO EDESP90/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Álvaro de Jesus Ribeiro da Silva, assessor informático do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, para o cargo de chefe de divisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-09-15 - PORTARIA 279/95IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, DE UM TERRENO, DO DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO, COM A ÁREA DE 6383,16 M2, SITUADO NA AVENIDA CLOTILDE, NA FREGUESIA DO ESTORIL, MUNICÍPIO DE CASCAIS, IDENTIFICADA NA PLANTA CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, DA QUAL FAZ PARTE INTEGRANTE. A CESSAO A EFECTUAR A FAVOR DO MUNICÍPIO DE CASCAIS, E GRATUITA, MAS FICA CONDICIONADA A OBSERVÂNCIA POR AQUELA DAS SEGUINTES CONDICOES: A) O TERRENO DEVE SER AFECTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO DE CONGRESSOS COM A (...)