1995-09-11 - DECLARAÇÃO DDECL41/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA QUINTA NOVA CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-09-11 - DESPACHO DD114/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO, NO CHEFE DO SEU GABIENTE, LICENCIADO CARLOS MANUEL DA SILVA RODRIGUES.

1995-09-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC153/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA A MISSÃO TEMPORÁRIA DE PORTUGAL JUNTO DA ONU, NA DEPENDENCIA DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COM SEDE EM NOVA IORQUE.

1995-09-11 - DESPACHO CONJUNTO DIDC154/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ESTABELECE PARA A MISSÃO TEMPORARIA DE PORTUGAL JUNTO DA ONU A SEGUINTE COMPOSICAO: 1) CHEFE DE MISSÃO TEMPORÁRIA. 2) DOIS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DIPLOMÁTICO, UM DOS QUAIS EXERCENDO AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO CHEFE DE MISSÃO. 3) UM ADIDO TÉCNICO (EQUIPARADO A SECRETÁRIO DE EMBAIXADA). 4) UM FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DO MINISTERIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. 5) PESSOAL ASSALARIADO - UM AUXILIAR DE SERVIÇO

1995-09-11 - DESPACHO EDESP55/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova as comissões de serviço do lic. António de Magalhães Barroso e do lic. José Miguel da Conceição Fragoeiro como secretários-adjuntos do Secretariado Nacional de Reabilitação.

1995-09-11 - DESPACHO EDESP54/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. António Regalheiro Charana no cargo de Secretário Nacional de Reabilitação.