1995-08-03 - PORTARIA 55/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 69/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de chicória, no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-08-03 - PORTARIA 53/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 70/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de batata - semente no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-08-03 - PORTARIA 52/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 12/94, de 5 de Maio, que estabelece normas de candidaturas às ajudas para o sector vitivinícola no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-08-03 - PORTARIA 54/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 24/93, de 3 de Junho, que determina o processo relativo ao programa de prémios aos produtores de efectivos de vacas leiteiras no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 175/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1995, do Fundo Regional de Acção Social Escolar e do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

1995-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 174/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento do Centro de Saúde da Praia da Vitória, para 1995.

1995-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 176/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de certificado de conformidade referente às normas de segurança contra incêndios em estabelecimentos comerciais.

1995-08-03 - RESOLUÇÃO 136/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota global de descongelamentos da Administração Regional Autónoma dos Açores, para o ano de 1995.

1995-08-03 - PORTARIA 51/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a obrigatoriedade de sujeição a inspecção fitossanitária dos vegetais, produtos vegetais e outros objectos, que se destinam a sair da ilha Terceira.

1995-08-03 - RESOLUÇÃO 133/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público internacional para adjudicação da prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da empreitada de construção da variante à estrada regional 1-1ª em Ponta Delgada, 2ª fase, lanço entre nó de São Gonçalo e Aeroporto.