1995-08-02 - DESPACHO CONJUNTO A-51/95-XII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE UMA MORATÓRIA DESTINADA A PERMITIR O PROLONGAMENTO, POR UM ANO, DO PLANO DE REEMBOLSO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CELEBRADAS AO ABRIGO DA LINHA DE CRÉDITO PARA RELANÇAMENTO DA ACTIVIDADE DE PRODUÇÃO DE POMOIDEAS, CRIADA PELO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA.

1995-08-02 - DECLARAÇÃO DDECL30/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO MINISTERIAL DE 18 DE OUTUBRO DE 1985 FOI RATIFICADO O PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DE CATARINA EUFÉMIA E SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE BEJA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE APRESENTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-08-02 - DESPACHO 8/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

APROVA O REGULAMENTO DO APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES PUBLICADO EM ANEXO E QUE ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-08-02 - DESPACHO 8/SEC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RENOVA, POR 45 DIAS A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA ANA MARIA DA SILVA NETO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ MANUEL DE MORAIS BRIOSA E GALA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995.

1995-08-02 - AVISO DIAV71/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DETERMINA A INCLUSÃO NA LISTA DE PRODUTOS DIETÉTICOS, ANEXA AO AVISO DE 2-1-90, PUBLICADO NO DR, 2, 16 DE 19-01-90, DE ALGUNS PRODUTOS DIETÉTICOS COMPARTICIPADOS A 100% E 50%

1995-08-02 - DESPACHO 14/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SEU GABINETE, O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS.

1995-08-02 - PORTARIA 232/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, AUTORIZA A JUNTA DE FREGUESIA DE DEOCRISTE A INSTALAR NO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DO NÚCLEO DE OUTEIRO, A SUA SEDE.

1995-08-02 - PORTARIA 233/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO E GRATUITO, A JUNTA DE FREGUESIA DE ROSSAS, DE UMA PARCELA DE TERRENO.

1995-08-02 - DESPACHO 7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MARIA JOANA BENTO DA SILVA SANTOS - EXONERADA A SEU PEDIDO DO CARGO DE ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA ROSA.

1995-08-02 - DESPACHO 13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA NO SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.