1995-08-19 - Portaria 1006/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-N/92, DE 15 DE JULHO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E RAMALHAL, MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS.

1995-08-19 - Portaria 1007/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 722-XII/92, DE 15 DE JULHO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL, VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ARRANHO, MUNICÍPIO DE ARRUDA DOS VINHOS.

1995-08-19 - Portaria 1008/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 509/94, DE 7 DE JULHO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE SAPATARIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRACO.

1995-08-19 - Portaria 1009/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORTARIA 667-C9/93, DE 14 DE JULHO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE IGREJA NOVA E CHELEIROS, MUNICÍPIO DE MAFRA.

1995-08-19 - Portaria 1010/95 - Ministério da Agricultura

RENOVA, POR UM PERIODO DE SEIS ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DA HERDADE DA AMOREIRA E OUTRAS, ABRANGENDO OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DO FARINHA, AMOREIRA, ADAGOSTO, ROUPADOS, RABUGEM' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE MONFORTE E ASSUMAR, MUNICÍPIO DE MONFORTE, E 'HERDADE DE MOUCOS', SITO NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, MUNICÍPIO DE ARRONCHES. MANTEM INTEGRALMENTE OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA LEI E CONSTANTES DA PORTARIA 640-M1/94 DE 15 DE JULHO, COM A EXCEPÇÃO DO DISPOSTO (...)

1995-08-19 - Portaria 1011/95 - Ministérios da Agricultura e do Comércio e Turismo

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DE ADMISSÃO DE MATERIAL DE BASE E DA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO DE PINHEIRO-BRAVO (PINUS PINASTER AIT), NA SEQUÊNCIAS DO DISPOSTO NA PORTARIA 134/94 DE 4 DE MARÇO QUE APROVA O REGULAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS FLORESTAIS DE REPRODUÇÃO.

1995-08-19 - Portaria 1012/95 - Ministério da Educação

Aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995.

1995-08-19 - Portaria 1013/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, RECONHECIDA PELO DESPACHO 135/MEC/86 DE 21 DE JUNHO, A MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, AO QUAL SERA RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA, CONFORME PLANO DE ESTUDOS ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.