1995-08-16 - PORTARIA 248/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA ALTERAÇÕES AOS NUM 2,3 E 4 DA PORT. 156/93, DE 16-6, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 10-7, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA PORT. 27/95, DE 19-12, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 18-1, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 1 - .................................................... 2 - OS ENCARGOS REFERIDOS NO NUMERO ANTERIOR NAO PODERAO EM CADA ANO, EXCEDER AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: 1996 - 72 000 000$ 1997 - 48 000 000$ 3 - A IMPORTÂNCIA FIXADA PARA O ANO DE 1997 PODERA SER ACRESCIDA DO SALDO APURADO EM 1996. 4 - OS EN (...)

1995-08-16 - DESPACHO 91/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. JOAQUIM RODRIGUES DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST A6 'AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE LUTA CONTRA O ABUSO DE DROGA NA EUROPA' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-08-16 - PORTARIA 247/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, A DESPENDER, ATRAVES DO FUNDO DE FOMENTO CULTURAL, AS VERBAS ABAIXO INDICADAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO DE SERRALVES: A) PARA 1995 - 50 000 000$ B) PARA 1996 - 50 000 000$ C) PARA 1997 - 50 000 000$ O SUBSÍDIO ANUAL RELATIVO A 1995 E FIXADO EM 200 000 000$.

1995-08-16 - PORTARIA 249/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O GATTEL A REPARTIR OS ENCARGOS RESULTANTES DA CELEBRACAO DO CONTRATO DE APOIO NA ÁREA DE AUDIOVISUAL COM O A.C.E. DUVÍDEO - OS MAGOS DA IMAGEM PELOS ANOS DE 1995, 1996, 1997 E E 1998. TENDO COMO LIMITES NOS RESPECTIVOS ANOS ECONÓMICOS OS MONTANTES DE: 1995 - 15 566 381$ 1996 - 31 277 716$ 1997 - 31 277 716$ 1998 - 20 786 937$ A IMPORTÂNCIA FIXADA PARA CADA ANO PODERA SER ACRESCIDA DO SALDO QUE VENHA A SER APURADO EM ANO OU ANOS ANTERIORES.

1995-08-16 - DESPACHO DD111/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE A COMISSAO NACIONAL PARA O EXAME DE VARIEDADES DE VIDEIRA (CNEVV) A QUE SE REFERE O REGULAMENTO DE PRODUÇÃO, CERTIFICACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS DE VIVEIRO VITÍCOLAS SEJA COMPOSTA POR: UM REPRESENTANTE DO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (CNPPA DO IPPAA), QUE PRESIDE, SENDO RESPONSÁVEL PELO CONTROLO DA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE VIVEIRO VITÍCOLAS, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO (IVV), UM REPRESENTAN (...)

1995-08-16 - DESPACHO CONJUNTO 58/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DOCENTE DA UNIVERSIDADE DO MINHO QUE E INTEGRADO NO QEI.

1995-08-16 - DESPACHO 11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES TÉCNICO SUPERIOR DE 1A CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-08-16 - DESPACHO 12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, DESIGNA O ADJUNTO DO SEU GABINETE LICENCIADO ROGÉRIO MANUEL AROSO PEIXOTO RODRIGUES, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS.

1995-08-16 - AVISO DIAV74/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DAS ALTERAÇÕES NAS TABELAS DA ADSE, CUIDADOS DE SAÚDE, REGIME LIVRE.

1995-08-16 - DESPACHO 54/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA UM GRUPO DE REFLEXÃO SOBRE A FUNÇÃO INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, ENVOLVENDO RESPONSÁVEIS PELA ÁREA DE INFORMÁTICA DE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO, DE EMPRESAS PÚBLICAS, DE INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS E OUTRAS PERSONALIDADES, DE CUJOS TRABALHOS PODERAO SURGIR AS BASES PARA A REENGENHARIA DO MODELO INFORMÁTICO DO MINISTÉRIO. CRIA PARA O EFEITO A COMISSAO, ABREVIADAMENTE DESIGNADA INFOFIN, COORDENADA PELO DR. MÁRIO ALBERTO FERNANDES COSTA.