1995-08-14 - DESPACHO 48/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DE PROENCA-A-NOVA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO BRASIL, DE 20 A 29 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-08-14 - DECLARAÇÃO DDECL36/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE POR DESPACHO MINISTERIAL DE 6 DE JUNHO DE 1986 FOI APROVADO O PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO HABITACIONAL DE BORBA (ZONA DA QUINTA DA CERCA) CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-08-14 - DESPACHO 47/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A CAMERATA VOCAL DE TORRES VEDRAS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ALEMANHA, DE 30 DE AGOSTO A 13 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-08-14 - DESPACHO 46/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE TAVEIRO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A BELGICA DE 15 A 23 DE AGOSTO DE 1995.

1995-08-14 - DECLARAÇÃO DDECL134/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 26 DE JULHO DE 1995, O GRUPO FOLCLÓRICO DE BARCELINHOS, COM SEDE EM BARCELINHOS, BARCELOS, A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO DE CABO VERDE, COM SEDE EM LISBOA E A SOCIEDADE RECREATIVA DESPORTIVA E FAMILIAR DE SÃO JOÃO DAS LAMPAS, COM SEDE EM SÃO JOÃO DAS LAMPAS, SINTRA.

1995-08-14 - DESPACHO 7/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, LICENCIADO VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS, NA CHEFE DO SEU GABINETE, LICENCIADA LUISA MARIA CAMPOS MOURÃO SALAZAR BRANQUINHO.

1995-08-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE58/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DOS DIRECTORES DOS MUSEUS DE LAMEGO, NACIONAL DE SOARES DOS REIS, NACIONAL DE MACHADO DE CASTRO E DA GUARDA, RESPECTIVAMENTE, LICENCIADO AGOSTINHO JORGE PAIVA RIBEIRO, LAURA MÓNICA BESSA OLIVEIRA LUÍS BALDAQUE, MARIA JOSÉ PAULO SAMPAIO E DULCE HELENA GONÇALVES SANTOS PIRES ANTUNES BORGES.

1995-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC152/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUÍDO AO RÁDIO CLUBE LEZÍRIA PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL, PARA A LEZÍRIA - COMUNICAÇÃO SOCIAL, S.A.. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-08-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC151/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DO ALVARÁ ATRIBUIDO A RÁDIO CORRIDINHO, CRL, PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL, PARA A PAJOVIR - ESPECTÁCULOS, MARKETING E PUBLICIDADE, LDA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-08-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE59/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL, NO ÂMBITO DA ARTE TAUROMAQUICA, A CONCHITA CINTRON, DIAMANTINO VISEU E JOÃO CRISTÓVÃO MOREIRA.