1995-07-27 - DESPACHO 671/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, SA - DADA POR FINDA A REQUISIÇÃO DE JOÃO MANUEL DE SOUSA MOREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 29-6.

1995-07-27 - DESPACHO CONJUNTO A-55/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA: PRESIDENTE - MARINA JOÃO DA FONSECA LOPES FERREIRA. VOGAL - JOSÉ DA CRUZ LOPES (REVISOR OFICIAL DE CONTAS) VOGAL - VIRGÍLIO JOSÉ CARDOSO CASTANHEIRA.

1995-07-27 - DESPACHO CONJUNTO A-57/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O IFADAP A COBRAR UMA COMISSAO DE 1,5% SOBRE OS MONTANTES DAS AJUDAS CONCEDIDAS E PAGAS NO ÂMBITO DO PROPESCA.

1995-07-27 - PORTARIA 229/95IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FECHADO TURÍSTICO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA F. TURISMO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, SA.

1995-07-27 - AVISO DIAV70/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A TAXA DE JURO A APLICAR AO EMPRÉSTIMO OBRIGAÇÕES DO TESOURO, FIP - 1987, 1.A - 3.A SÉRIE, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1.SEMESTRE DE 1996 (20-7 A 19-1-96), E DE 6,77803%

1995-07-27 - DESPACHO 676/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ESTEVES DE CARVALHO, NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-07-27 - DESPACHO 7/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-07-27 - PORTARIA 230/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO PROVISÓRIO DE PESSOAL NAO DOCENTE DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-07-27 - DESPACHO 170/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES, NO INSPECTOR GERAL DAS FORÇAS ARMADAS GENERAL AURÉLIO MANUEL TRINDADE.