1995-07-26 - DESPACHO DD96/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA A LISTAGEM, PUBLICADA EM ANEXO, DOS PROJECTOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RESPECTIVOS FINANCIAMENTOS A SEREM INTEGRADOS EM COMPETENTES PROTOCOLOS A FORMALIZAR ENTRE OS SERVIÇOS PROMOTORES DE PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO E O SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1995-07-26 - DESPACHO 10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira Rosa, revoga o Despacho 9/93-XII, de 21-Dez, do SEO-MF, DR.IIS [8], que nomeou Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, para exercer funções de assessoria jurídica no seu Gabinete

1995-07-26 - LISTAGEM ELIST2/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Lista das entidades as quais foram atribuídos subsídios pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 1994.

1995-07-26 - PORTARIA 228/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNCICA SUPERIOR.

1995-07-26 - DESPACHO 45/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL E ORQUESTRA TÍPICA DE RIO MAIOR CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA E A ALEMANHA DE 17 A 31 DE JULHO DE 1995.

1995-07-26 - DESPACHO 44/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL DE SANT'ANA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ITÁLIA DE 20 A 27 DE JULHO DE 1995.

1995-07-26 - DESPACHO 43/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A BANDA TRIUNFO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO CANADÁ DE 23 DE JULHO A 18 DE AGOSTO DE 1995.

1995-07-26 - DESPACHO 42/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO UNIVERSITÁRIO DO PORTO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO EXTREMO ORIENTE ENTRE 23 DE SETEMBRO E 15 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-07-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE51/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA O DESTACAMENTO DO ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL LEÃO MORA RAMOS PARA O GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LICENCIADO MANUEL FREXES, PARA COLABORAR NA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO EM MAPUTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENA LUSOFONA.

1995-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC130 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias para o cargo de director do Instituto Nacional de Criminologia.

1995-07-26 - DESPACHO DD106/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO MIGUEL CARDOSO DE CASTRO REGO VOGAL DA DIRECÇÃO DA AGÊNCIA DO CONTROLO DAS AJUDAS COMUNITARIAS AO SECTOR DO AZEITE (ACACSA).

1995-07-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC147/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA MARIA DA CONCEICAO ALVES OLIVEIRA FREITAS MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO.

1995-07-26 - DESPACHO 81/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Selecção e Acompanhamento das Acções de Investigação em Consórcio, Valorização de Resultados e Transferência de Tecnologia no âmbito da intervenção operacional PRAXIS XXI, nomeando as seguintes individualidades para a integrarem: Prof. Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, que assumirá as funções de coordenador, Prof. Carlos Alberto Caridade Monteiro e Couto, da Universidade do Minho, Prof. João Carlos Moura Bordado, da Hoecht Portu (...)

1995-07-26 - DESPACHO 80/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA A SELECÇÃO DOS CANDIDATOS A BOLSAS DE FORMAÇÃO AVANÇADA E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA A LANÇAR PELA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE - PROF. DOUTOR ANTÓNIO SIMÕES LOPES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA. VOGAIS: PROF. DOUTOR FERNANDO RAMOA CARDOSO RIBEIRO, PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, PROF. DOUTOR JOAQUIM ALBERTO DA CRUZ E SILVA, PRESIDENTE (...)