1995-07-13 - DESPACHO 623/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA RITA MARIA PESSOA DE CARVALHO CABRAL ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA COM EFEITOS REPORTADOS A 17 DE MAIO DE 1995, DATA EM QUE FICA EXONERADA DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-07-13 - DESPACHO 635/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, LICENCIADO FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, EXONERA, A SEU PEDIDO, A PARTIR DE 30-6-95, A DRA. MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SEU GABINETE, FUNÇÕES PARA QUE FOI NOMEADA PELO DES. 21/94FIN, DE 18-7-94.

1995-07-13 - DESPACHO 15/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS, DRA. SIMONETTA LUZ AFONSO, NOS DIRECTORES DE VARIOS MUSEUS.

1995-07-13 - DECLARAÇÃO DDECL21/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 28 DE JUNHO DE 1995, A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO OESTE - ADRO, COM SEDE EM TORRES VEDRAS E A FILARMÓNICA RECREATIVA DE AVEIRAS DE CIMA, COM SEDE EM AVEIRAS DE CIMA, AZAMBUJA.

1995-07-13 - DESPACHO 98/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE PEREIRA.

1995-07-13 - DESPACHO 39/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO NOTAS SOLTAS DE VILA FRANCA DE XIRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA, DE 5 A 13 DE JULHO DE 1995.

1995-07-13 - DESPACHO 40/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE FARO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ITÁLIA, DE 28 DE JULHO A 16 DE AGOSTO DE 1995.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 25/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. ENGENHEIRO MANUEL JOSÉ DIAS SOARES COSTA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO)

1995-07-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC137/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O ARQUITECTO JOSÉ DA CÂMARA MARQUÊS MOREIRA MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO), EM REPRESENTAÇÃO DA MINISTRA DO AMBIENTE.

1995-07-13 - DESPACHO 624/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA MATILDE MARIA DOMINGOS OCHÔA BATISTA SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, COM EFEITOS REPORTADOS A 17 DE MAIO DE 1995.

1995-07-13 - DESPACHO EDESP49/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Eduarda da Silva Soares Ribeiro, assessora principal do quadro do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social, para o cargo de directora de serviços do mesmo quadro, com efeitos desde 1-7-95. A vaga agora preenchida resultou da aposentação da anterior titular, lic. Maria da Graça Pereira da Silva Marquês Roque Antunes.

1995-07-13 - DESPACHO EDESP72/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, nos directores dos Centros de Emprego de Alcácer do Sal, Beja, Elvas, Estremoz, Évora, Moura, Ourique, Ponte de Sor, Portalegre e Sines.