1995-07-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC141/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECONHECE OS CONCELHOS DE FAFE, FAMALICÃO, GUIMARÃES E SANTO TIRSO COMO PROFUNDAMENTE AFECTADOS POR TRANSFORMAÇÕES INDUSTRIAIS, PARA EFEITOS DE INCENTIVOS PREVISTOS NO REGIME DE APOIO A REALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS INTEGRADAS.

1995-07-14 - AVISO DAV38/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO 1285/95-XII DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO DE 13 DE JULHO DE 1995 PUBLICADO NO SUPLEMENTO AO DR, II SÉRIE, 136 DE 14 DE JUNHO DE 1995 SOBRE AS TAXAS DE JURO APLICÁVEIS AO EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL DENOMINADO 'TESOURO FAMILIAR 1995'. ASSIM DEVE LER-SE 'LISBOR'. RECTIFICA TAMBEM A DATA DO SUPLEMENTO ONDE ESTE DESPACHO FOI PUBLICADO QUE PASSA A SER 14 DE JULHO DE 1995.

1995-07-14 - RESOLUÇÃO 26/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO EUGÉNIO ALMEIDA LISBOA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DA UNESCO.

1995-07-14 - DESPACHO 97/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE DAVID EGÍDIO GIUSEPPE RE.

1995-07-14 - PORTARIA 219/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-07-14 - DESPACHO DD223/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo constante de mapas publicados em anexo.

1995-07-14 - DESPACHO EDESP77/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Concede de novo a equiparação a bolseiro ao lic. Miguel Teixeira da Costa Andrade, técnico superior de 1ª classe da Direcção Geral de Apoio Técnico à Gestão, com dispensa total de serviço, desde a data da assinatura do presente despacho ate 31-3-96, para conclusão do mestrado em psicologia social e organizacional, anteriormente interrompido por motivo do desempenho de cargos públicos de relevante interesse. O funcionário fica obrigado a prestar serviço no âmbito do Ministério do Emprego e da Segurança Socia (...)