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  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - DESPACHO 95/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS MELLO VIEIRA COSTA RELVAS, NO DIRECTOR GERAL DO TURISMO, LICENCIADO HENRIQUE JOSÉ MOURA SOUSA MONTELOBO.NOTA: ONDE SE LE 'DEC LEI 323/98' DEVE LER-SE 'DEC LEI 323/89'. (PARTE 6 E PARTE 13)

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - DESPACHO 73/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    NOMEIA A DRA MARIA FORTUNATA DOURADO E O PROF. DOUTOR VICTOR SANTOS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 328 'DEFINIÇÃO ESTRATÉGICA DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST)

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - DESPACHO 46/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, DETERMINA QUE O SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA A ATRIBUIR AO PESSOAL DAS TESOURARIAS DA FAZENDA PÚBLICA E ACTUALIZADO PARA 20.000$00 MENSAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1995. NOTA: FOI PUBLICADO COMO DESP. 46/95-XIII, TENDO SIDO PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE EMITENTE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - AVISO DIAV65/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DA CONHECIMENTO DE QUE A TAXA MÉDIA PARA AS OBRIGAÇÕES DO TESOURO A VIGORAR NO MÊS DE JULHO DE 1995 E DE 8,20730%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 9,02803%.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - AVISO DIAV66/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DA CONHECIMENTO DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JULHO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,87901%.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - LOUVOR DILOUVOR5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, PRESTA LOUVOR A MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA, AO CESSAR FUNÇÕES NO SEU GABINETE

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - AVISO DIAV67/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE SETÚBAL, INOCÊNCIO DOS REIS RAMOS NOS CHEFE DA DIVISÃO DA TRIBUTAÇÃO, JOSÉ QUINTINO ALFAIA DA ROSA E NO CHEFE DA DIVISÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, DIAMANTINO JOSÉ MACARENO BOLÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - AVISO DIAV68/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE AVEIRO, FRANCISCO CHAVES NO PERITO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE 1. CLASSE CARLOS ALBERTO MENDES RAMINHOS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - AVISO DIAV69/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE AVEIRO, FRANCISCO CHAVES, NOS CHEFES DAS REPARTIÇÕES DE FINANÇAS E TECNCICA TRIBUTÁRIA ARMINDA MARIA CARVALHO DA SILVA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-07-15 - LOUVOR DLOUVOR42/95 - GABINETE DO SERVIÇO CÍVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CONFERE PÚBLICO LOUVOR AO CHEFE DE REPARTIÇÃO DO GABINETE DO SERVIÇO CIVICO DOS OBJECTORES DE CONSCIENCIA, IVO AUGUSTO CARNEIRO VAZ SOARES, POR ALTURA DA SUA PASSAGEM A REFORMA.

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