1995-07-13 - RESOLUÇÃO 116/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimentação e remodelação da E.R. 9 - 2ª entre Vigia das Feteiras e a Vista do Rei.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 115/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas para o IFADAP, destinada ao pagamento das indemnizações compensatórias, no âmbito do Reg (CEE) 2328/91.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 113/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos complementares relativos à instalação de baterias de arrefecimento nas unidades de tratamento de ar das enfermarias do hospital do Divino Espírito Santo.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 105/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, para a instalação do parque de combustíveis líquidos do porto das Lajes das Flores.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 108/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 1 - 1ª entre Lajes e Santa Bárbara, na Ilha Terceira.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 107/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na Ilha do Faial 1ª fase.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 106/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio urbano em São Roque do Pico, destinado a sede da referida associação.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 104/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e gestão de parcelas de terreno.

1995-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 168/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a utilização de candeio, na caça ao coelho na ilha do Faial.

1995-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 167/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a utilização de candeio, na caça ao coelho na Ilha do Pico.