1995-07-13 - RESOLUÇÃO 106/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio urbano em São Roque do Pico, destinado a sede da referida associação.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 108/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E.R. 1 - 1ª entre Lajes e Santa Bárbara, na Ilha Terceira.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 104/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e gestão de parcelas de terreno.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 119/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rescinde o contrato da empreitada do reforço do molhe, pavimentação dos terraplenos e de construção do parque de contentores do porto da Horta, autorizando a concretização de um ajuste directo para a realização dos trabalhos ainda não executados.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 107/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na Ilha do Faial 1ª fase.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 105/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, para a instalação do parque de combustíveis líquidos do porto das Lajes das Flores.

1995-07-13 - DECLARAÇÃO 21/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 63/95, de 18 de Maio, que cria a Comissão do Plano integrado de Apoio à Família (CPIAF), definindo as suas atribuições e a sua constituição.

1995-07-13 - DESPACHO NORMATIVO 165/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região no Conselho Superior de Ciência e Tecnologia.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 111/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de ampliação e grande reparação da escola primária nº 4 do Outeiro, Arrifes.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 110/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fornecimento e, montagem do mobiliário para a escola secundária geral e básica Vitorino Nemésio, na Praia da Vitória.