1995-07-11 - DESPACHO 1224/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A PORTARIA EQUIPARADA A OBRIGAÇÃO GERAL, PUBLICADA NO DR.IIS DE 20-02-95, RELATIVA AOS CERTIFICADOS DE AFORRO. AO LIMITE DE 340 MILHÕES DE CONTOS, AUTORIZADO PELO N.1 DA RES. CONS. MIN. 1-F/95, DE 11-1, E ABATIDO O MONTANTE DE 40 MILHÕES DE CONTOS.

1995-07-11 - PORTARIA 214/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-07-11 - DECLARAÇÃO DDECL33/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO SEIXAL APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE REDONDOS CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-07-11 - PORTARIA 215/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIAPL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-07-11 - DESPACHO 38/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1995, TERESA MARIA DE MIRA VILLAS-BOAS POTES DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, CONFERINDO-LHE PÚBLICO LOUVOR PELA FORMA DEDICADA COMPETENTE E LEAL COMO SEMPRE DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES.

1995-07-11 - DESPACHO CONJUNTO A-53/95-XII - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUAIS SAO OS SERVIÇOS MÍNIMOS A ASSEGURAR, DAS ZERO AS 24 HORAS DOS DIAS 4, 5, 6 E 7 DE JULHO DO CORRENTE ANO NOS DISTRITOS JUDICIAIS DO PORTO, DE ÉVORA, DE COIMBRA E DE LISBOA, RESPECTIVAMENTE, NO ÂMBITO DO PRE-AVISO DE GREVE DECLARADA PELO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS (SFJ).

1995-07-11 - DESPACHO DD91/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA.

1995-07-11 - DESPACHO DD92/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE REAL, NA DIRECTORA DO SECRETARIADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, LICENCIADA JOANA MARIA CABRITA JERÓNIMO ORVALHO SILVA.

1995-07-11 - DESPACHO 1225/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A OBRIGAÇÃO GERAL RELATIVA AO EMPRÉSTIMO <<TESOURO FAMILIAR, 1995>>. AO LIMITE DE 80 MILHÕES DE CONTOS, E ACRESCIDO O MONTANTE DE 40 MILHÕES DE CONTOS.

1995-07-11 - DESPACHO 966/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE O REGIME TRANSITÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE <<CASAS DE FUNCAO>> AOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO E ATRIBUI COMPETENCIAS AOS ORGANISMOS A QUE ESTAO AFECTOS OS REFERIDOS IMÓVEIS A COMPETENCIA PARA A RESPECTIVA CLASSIFICACAO.

1995-07-11 - DECLARAÇÃO DDECL32/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MOITA APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA MARGINAL DA MOITA CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-07-11 - MAPA OFICIAL DMAP-OFI2/95 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

TORNA PÚBLICOS OS MAPAS DAS CONTAS DA CAMPANHA ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS AO PARLAMENTO EUROPEU, REALIZADAS EM 12 DE JUNHO DE 1994, APRESENTADAS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS A COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES.

1995-07-11 - DECLARAÇÃO DDECL31/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO APROVOU A REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DA ZONA CENTRO DE OLIVEIRA DO BAIRRO CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.