1995-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC142/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: -ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO SANTOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, -DR. JOÃO MANUEL MACHADO GOUVEIA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, -ENGENHEIRO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRI (...)

1995-06-26 - DESPACHO 7/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MARIA DO CEU FERREIRA BENTO DOS SANTOS GUIMARÃES BARRAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1995-06-26 - DESPACHO 1023/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO GERAL DO IFADAP O DR. ANTÓNIO CARLOS SILVA SANTIAGO E NOMEIA PARA O MESMO CARGO O DR. PEDRO CASTELA DUARTE ARAÚJO E SA.

1995-06-26 - DESPACHO 13/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO VITOR BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO NO DIA 12-6-95, O SUBDIRECTOR-GERAL, DR. AMÉRICO CRUZ.

1995-06-26 - DESPACHO 167/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A REQUISIÇÃO AO BANCO TOTTA & AÇORES, SA., DO LICENCIADO MANUEL JOÃO MEIRA FERNANDES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR, SA.

1995-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-43/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI A SEGUINTE CLASSIFICACAO AO METROPOLITANO DE LISBOA, EP. : GRUPO - B GRAU DE COMPLEXIDADE - 1 O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-5-95.

1995-06-26 - DESPACHO CONJUNTO A-45/95-XII - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO CONSULTIVO DO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA QUE PUBLICA EM ANEXO.

1995-06-26 - DESPACHO MOPTC16-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS E NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES.

1995-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC143/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA. GRAÇA PONTE DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DA PROSPECTIVA E PLANEAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DA NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-06-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC144/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DR. ANTÓNIO JOSÉ COUTINHO LOPES DA COSTA, SUBDIRECTOR DO GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS, MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES.

1995-06-26 - RECTIFICAÇÃO DRECT28/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

RECTIFICA O DESPACHO 139/MDN/95 DE 22 DE MAIO DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 133 DE 8 DE JUNHO DE 1995. ASSIM DEVE LER-SE: 'PORTARIA 310/95'.

1995-06-26 - DESPACHO 85/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A BULGÁRIA DE STAMN KOLEV PETROV, PAIS ONDE SE ENCONTRA INDICIADO PELA PRÁTICA DE PECULATO.

1995-06-26 - DESPACHO 39/SEDN/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DA NOVA REDACÇÃO A ALÍNEA C) DO NUMERO 1 DO DES 24/SEDN/95 PUBLICADO NO DR, IIS, 93 DE 20 DE ABRIL SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL DR. ABILIO MANUEL PINTO RODRIGUES DE ALMEIDA MORGADO, NO DIRECTOR-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS, DR. ELIAS JESUS QUADROS.

1995-06-26 - DESPACHO 94/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.

1995-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE52/95 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARTUR JOSÉ GOMES VALENTIM PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO ALTO-COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, PELO PERIODO DE UM ANO E COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1995.