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  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - DESPACHO 37/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    CRIA A COMISSAO EXECUTIVA QUE DEVERA ELABORAR UM PROGRAMA DE ACTIVIDADES NO ÂMBITO DA COMEMORACAO DE CASTELO BRANCO COMO DISTRITO CAPITAL DO TATRO EM 1995, QUE TERA A SEGUINTE COMPOSICAO: ARQUITECTO JOSÉ MANUEL CASTANHEIRA, QUE PRESIDIRA, FERNANDO PAULOURO NEVES, ARMANDO GIL SALGUEIRO NAVE, FERNANDO MANUEL CAPELO GOMES DE SENA E RUI ANTÓNIO CAPELO GOMES DE SENA. CRIA TAMBEM O CONSELHO ARTÍSTICO QUE TERA UM REPRESENTANTE DO GICC (GRUPO DE INTERVENÇÃO CULTURAL DA COVILHA) - TEATRO DAS BEIRAS, UM REPRESENTANTE (...)

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - DESPACHO 17-A/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Nomeia o lic. Pedro Gonçalves Pereira de Oliveira para prestação de estudos e apoio jurídico no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, pelo período de um ano, automaticamente renovável, com remuneração anual equiparada ao vencimento anual ilíquido dos adjuntos do gabinete, incluindo as quantias correspondentes aos subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como a despesas de representação.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - DESPACHO 38/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DETERMINA QUE PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO A DISPENSA DO REQUISITO DA FORMAÇÃO DEVE PAUTAR-SE POR DETERMINADAS REGRAS QUE ESPECÍFICA. PUBLICA EM ANEXO O MODELO DOS MAPAS QUE DEVEM SER ENVIADOS ANUALMENTE A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO COM INDICAÇÃO DAS ACÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - ANÚNCIO DIANUNCIO2/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO DO SECRETÁRIO D ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, FOI MANTIDO O VALOR DEFINITIVO DE INDEMNIZAÇÃO DE CADA ACÇÃO DA SONAP - SOCIEDADE NACIONAL DE PETRÓLEOS, SARL, EM 5926$00.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - ANÚNCIO DIANUNCIO3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO DO SECRETÁRIO D ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, FOI MANTIDO O VALOR DEFINITIVO DE INDEMNIZAÇÃO DE CADA ACÇÃO DA SOCIEDADE TABAQUEIRA, SARL, EM 11.007$50.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - DESPACHO CONJUNTO A-20/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A LICENCIADA FILOMENA RAQUEL DA ROCHA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DO TESOURO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, ORLANDO PINGUINHA CALIÇO, COM A POSSIBILIDADE DE SUBDELEGAÇÃO, NOS SUBDIRECTORES GERAIS DAQUELA DIRECÇÃO GERAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - PORTARIA 156/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO ÚNICO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS TUTELARES DE MENORES, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - PORTARIA 157/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRICIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-05-24 - PORTARIA 158/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

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