1995-05-25 - DESPACHO 9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR-GERAL AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ-GERAIS. NOTA: FOI PUBLICADO COM REFERÊNCIA INEXACTA AO DESP 529/94-XII. PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE COMPETENTE.

1995-05-25 - DESPACHO 46/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. JOSÉ MANUEL PEREIRA BRANCO DE MASCARENHAS DELEGADO NACIONAL DO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST G2 'PAISAGENS ANTIGAS E ESTRUTURAS RURAIS', NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST). NOTA: ONDE SE LÊ 'DEC LEI 210/94' DEVE LER-SE: 'DEC LEI 201/94' (PARTE 6).

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC93/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONCEDE A INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL, EXCLUSIVAMENTE PARA A GESTÃO DAS VERBAS QUE VIEREM A SER CONCEDIDAS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE), PARA PODER CANDIDATAR-SE AO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROFAP). CRIA UM CONSELHO ADMINISTRATIVO CONSTITUIDO POR UM PRESIDENTE O DR. ANTÓNIO SÉRGIO DA SILVA ABRANTES MENDES E DOIS VOGAIS O DR. DOMINGOS ANTÓNIO SIMÕES BAPTISTA E FERNANDA ALDINA MESTRE DE SOUSA.

1995-05-25 - DESPACHO 44/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF JOSÉ MIGUEL CALDAS DE ALMEIDA DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST A6 'AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE LUTA CONTRA O ABUSO DE DROGA NA EUROPA', NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST) NOTA: ONDE SE LÊ 'DEC LEI 210/94' DEVE LER-SE: 'DEC LEI 201/94' (PARTE 6).

1995-05-25 - PORTARIA 159/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC77/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENG. JOÃO ARTUR MACIEL SOVERAL PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL.

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC76/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENG. LUÍS ANTÓNIO PIRES PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO FLORESTAL. NOMEIA O ENG. RUI FERNANDO OLIVEIRA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VOGAL DO REFERIDO CONSELHO DIRECTIVO.

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC75/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LIC. ANA CRISTINA CORREIA MARTINS SIZA VIEIRA, PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO TURISMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 1995.

1995-05-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC90/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO MAIS' A AUMENTAR A POTÊNCIA RADIADA PARA 30 DBW.

1995-05-25 - LOUVOR DLOUVOR41/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. ARMANDO JORGE DE CARVALHO COSTA E SILVA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-05-25 - DESPACHO-EXTRACTO DDE40/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO ARMANDO JORGE CARVALHO COSTA E SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-05-25 - DESPACHO 25/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO DO CENTRO CULTURAL DA GUARDA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A WATTRELOS, EM FRANÇA, DE 19 A 22-5-95.

1995-05-25 - DESPACHO SET38-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DEFINE OS CRITÉRIOS QUE DEVERAO PRESIDIR A AFECTAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DA DIRECÇÃO GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (DGTT) PARA 1995 PARA COMPARTICIPACOES NAO REEMBOLSÁVEIS TENDO EM VISTA A RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FROTAS NO SECTOR DOS TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E NO SECTOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLECTIVOS REGULARES DE PASSAGEIROS.

1995-05-25 - DESPACHO 43/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DO CARMO LISBOA SANTOS DELEGADA NACIONAL DO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 323 'PESAGEM DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO', NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST) NOTA: ONDE SE LÊ 'DEC LEI 210/94' DEVE LER-SE: 'DEC LEI 201/94'.

1995-05-25 - DESPACHO 45/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA MANUELA DE LEMOS SALTA DELEGADA NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 509 'CORROSÃO E PROTECÇÃO DE METAIS EM CONTACTO COM O BETÃO' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST) NOTA: ONDE SE LÊ 'DEC LEI 210/94' DEVE LER-SE: 'DEC LEI 201/94' (PARTE 6).