1995-05-24 - DESPACHO 448/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera, a pedido do próprio, o Eng. José António Baião Boavida Roque, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1995-05-24 - DESPACHO-EXTRACTO DDE39/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA AO LICENCIADO MANUEL JORGE POMBO CRUCHINHO.

1995-05-24 - DESPACHO 71/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.

1995-05-24 - DESPACHO 13/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO FONSECA MENDO, NOS DIRIGENTES DE VARIOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO.

1995-05-24 - DESPACHO 66/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE CRISTIAN KUHN ONDE SE ENCONTRA INDICIADO PELA PRÁTICA DE VARIOS CRIMES DE BURLA.

1995-05-24 - DESPACHO 19/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ESCLARECE, EM ADITAMENTO AOS DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA PUBLICADOS NOS DR, II SÉRIE, DE 2 DE AGOSTO DE 1994 E DE 1 DE OUTUBRO DE 1994, QUAL E O ÂMBITO TERRITORIAL DE COMPETENCIAS DAS CONSERVATORIAS DO REGISTO CIVIL DE ANGRA DO HEROÍSMO E DE PONTA DELGADA PARA EMITIR BILHETES DE IDENTIDADE A CIDADAOS RESIDENTES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

1995-05-24 - DESPACHO CONJUNTO DDC94/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRIMEIRO ENCONTRO PARA A COOPERAÇÃO AUTÁRQUICA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA CONSTITUÍDA POR UM REPRESENTANTE DE CADA UMA DAS SEGUINTES ENTIDADES: INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO PORTUGUESA (ICP) QUE PRESIDE, GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS (GAERE) QUE ASSEGURA A VICE-PRESIDENCIA E DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA (DGAA). SÃO CONVIDADAS A PARTICIPAR NA COMISSÃO E A DESIGNAR PARA O EFEITO OS RESPECTIVOS REPRESENTANTES: A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (...)

1995-05-24 - AVISO DIAV125/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS.

1995-05-24 - DESPACHO 23/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA GUERREIRO NÚNCIO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, ENGENHEIRO JOAQUIM POÇAS MARTINS. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO DE NOVO NO DR.IIS [142] DE 22/JUN/1995

1995-05-24 - DECLARAÇÃO DDECL66/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, por Despacho de 18-1-78, aprovou o Plano de Pormenor da Chorumela, em Tomar, cuja planta de síntese é publicada em anexo.