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  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - PORTARIA 112/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA NO MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ÂMBITO SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DE COIMBRA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - AVISO DAV22/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA AFIXADA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, DE VÁRIOS ARQUIVOS DISTRITAIS E DE VÁRIAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - DESPACHO DD52/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    APROVA O RELATÓRIO E PROGRAMA ELABORADO EM 1993 PELO GRUPO DE TRABALHO PARA O ESTUDO DA MEDICINA FAMILIAR, FERTILIDADE E REPRODUÇÃO HUMANA. INCUMBE O PROF. DOUTOR AGOSTINHO ALMEIDA SANTOS DE PROMOVER A PREPARAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE DIPLOMA LEGISLATIVO SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS E MÉTODOS DE PROCRIAÇÃO POR MEIOS ARTIFICIAIS ADEQUADA A REALIDADE PORTUGUESA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC62/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    FIXA EM TRES, O NUMERO MÁXIMO DE MOTORISTAS AO SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-04-05 - DESPACHO 275/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, NOMEIA ÁLVARO MANUEL RICARDO NUNES, ADJUNTO DO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - DESPACHO 278/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    REQUISITADO AO BANCO DE PORTUGAL, JOSÉ DA CUNHA NUNES PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - DESPACHO 279/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    REQUISITA A ASSOCIAÇÃO DA BOLSA DE VALORES DO PORTO, JOÃO CARLOS MAGALHÃES CORREIA DE MATOS, PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - AVISO DIAV39/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    DA CONHECIMENTO DAS TABELAS E REGRAS A APLICAR NOS ACORDOS CELEBRADOS COM A ADSE, NA MODALIDADE DE HEMODIÁLISE, A PARTIR DE 1-3-95.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - PORTARIA 106/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-05 - PORTARIA 107/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA INTERIOR, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

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