1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB12/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas, nos dirigentes das Unidades Orgânicas dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional, nos directores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, e nos administradores-delegados dos Núcleos de Apoio à Criação de Empresas.

1995-04-06 - DESPACHO 10/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS, NO DIRECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA, DR. JOÃO PAULO SOUSA E SILVA ZBYSZEWSKI.

1995-04-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC53/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE SCHENGEN, CONSTITUIDO POR UM REPRESENTANTE DESIGNADO POR CADA UMA DAS SEGUINTES ENTIDADES: SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, DIRECÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS COMUNITARIOS, DIRECÇÃO GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB18/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do director do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Eng. Eduardo Augusto Peres Fonseca, no director dos Serviços de Formação Interna, lic. Manuel Viriato Caldas Fernandes.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB10/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional nos delegados regionais: do Norte, Eng. Rui Ferreira Espinheira Quelhas, do Centro, lic. Arménio Ferreira Bernardes, de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Maria Gertrudes Marquês Gaspar Pascoalinho, do Alentejo, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, do Algarve, lic. Helder Martins Vicente.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB11/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO REGIONAL DO NORTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENG. RUI FERREIRA ESPINHEIRA QUELHAS, NOS SUBDELEGADOS REGIONAIS, LIC. JOSÉ MANUEL GONÇALVES FERREIRA, MARIA AMÉLIA TRAÇA MACHADO E LIC. ALFREDO CARVALHO MONTEIRO.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB14/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director dos Serviços de Instalações e Equipamentos, Eng. João Manuel Simões Monteiro.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB13/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA DIRECTORA DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, LIC. MARIA ROSÁLIA DA SILVEIRA CARVALHO NUNES.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB15/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, lic. António Maximino Gomes de Oliveira.

1995-04-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB21/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no director da Assessoria Técnica de Auditoria, lic. Francisco Martins da Rocha.