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  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO CONJUNTO 22/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO COM VISTA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2.CLASSE DO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS, REGIONAIS E TUTELADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE18/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    ATRIBUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A HENRIQUE JÚLIO MARTINS SANTANA E A MARIA HELENA MATOS MENDONÇA DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO DA SUA CONTRIBUICAO PARA O TEATRO PORTUGUÊS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO 45/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    NOMEIA COORDENADORES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOSÉ FILOMENO BEJA CARDEIRO, ENGENHEIRA MARIA JOSÉ CELESTINO SOARES RODRIGUES PEREIRA BRITO, DR. ALBANO ILÍDIO RAMOS MORGADO, ENGENHEIRA MARIA HORTENSE RODRIGUES MARTINS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXACTIDÃO NO DR.IIS, 57, DE 8-3, O DESPACHO 13/95-XII, DE 21-2, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, RECTIFICA-SE QUE NA FICHA TÉCNICA, ONDE SE LE <<AMORTIZACAO - 10 UNIDADES>> DEVE LER-SE <<AMORTIZACAO - 10 ANUIDADES>>.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE19/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DA POR FINDA A NOMEAÇÃO DE ANTÓNIO JOSÉ NOGUEIRA BRAZ DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO 41/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DE MOLDES E FERRAMENTAS ESPECIAIS (CENTIMFE) AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL MOTA MENESES (IBEROMOLDES, S.A), ENGENHEIRO JOSÉ GERMANO MARTINS FERREIRA (INTERMOLDE, LDA), ANTÓNIO DA SILVA SANTOS (TECMOLDE, LDA), DRA. TERESA MARIA FERNANDES MARTINS VEIGA GOMES - INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI), PROF. DOUTOR RUI MANUEL DIAS MESQUITA - INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHA (...)

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - AVISO DIAV37/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - AVISO DIAV38/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

    ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - PORTARIA 105/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    AUMENTA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE20/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA A LICENCIADA CELESTE MARIA REIS GASPAR SANTOS AMARO PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

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