1995-04-17 - DESPACHO 27/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA CASTELO BRANCO O DISTRITO CAPITAL DO TEATRO EM 1995.

1995-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE22/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARMANDO JORGE DE CARVALHO COSTA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. PAULO JORGE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA PEREIRA LEITE FREITAS DE MOURA ANES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE REFERIDO. NOMEIA ALICE DIAS LAIRES PINHEIRO SOEIRO DOS SANTOS PARA CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MESMO GABINETE. NOMEIA O LICENCIADO VICTOR JOÃO VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE, (...)

1995-04-17 - PORTARIA 124/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO CENTRO, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-04-17 - PORTARIA 125/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-04-17 - DESPACHO CONJUNTO DIDC65/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ISENTA O EX-GAS - GABINETE DA ÁREA DE SINES DA SUBMISSÃO AO REGIME DE CONTAS DE ORDEM, CONSTANTE DO DISPOSTO NO DEC LEI 459/82, DE 26-11.

1995-04-17 - DESPACHO 24/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO.

1995-04-17 - DESPACHO DD41/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Paulo Jorge Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José António Bagulho França Martins.

1995-04-17 - RECTIFICAÇÃO DRECT12/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESP. 23/95 DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA QUE NOMEIA ANTÓNIO AUGUSTO CUNHA BARROS COMO RESPONSÁVEL POR UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO TEATRAL COM PAÍSES LUSOFONOS. ASSIM, ONDE SE LE 'AUGUSTO BARROS' DEVE LER-SE 'ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA BARROS'.

1995-04-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE23/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA CARLA ALEXANDRA ALMEIDA LAMEIRAS DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO, DR. AMÂNDIO SANTA CRUZ DOMINGUES BASTO OLIVEIRA.

1995-04-17 - DESPACHO 2/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO, NA DIRECTORA GERAL DO STAPE - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL, LICENCIADA LUCINDA ANDRADE SILVA MATOS ALMEIDA.

1995-04-17 - DESPACHO 17/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina o encerramento temporário, no âmbito do Instituto do Emprego e Formação Profissional, das seguintes medidas do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego, integrado na vertente FSE do Quadro Comunitário de Apoio: Iniciação profissional e qualificação inicial, formação profissional contínua, formação de formadores.

1995-04-17 - DESPACHO 59/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS 0 HORAS DO DIA 20 DE ABRIL DE 1995.

1995-04-17 - DESPACHO 40/MR/95 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO SANCHES FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DR. MÁRIO FERNANDO DE CAMPOS PINTO COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 1995.