1995-04-12 - Portaria 304/95 - Ministério das Finanças e da Justiça

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTE DA PORTARIA 316/87, DE 16 DE ABRIL (COM AS ALTERAÇÕES QUE LHE FORAM INTRODUZIDAS POSTERIORMENTE), AUMENTANDO-O, RELATIVAMENTE AOS GRUPOS DE PESSOAL TECNICO-PROFISSIONAL, ADMINISTRATIVO, OPERÁRIO E AUXILIAR, DOS LUGARES E NAS CATEGORIAS INDICADOS NOS MAPAS ANEXOS A PRESENTE PORTARIA. ESTES LUGARES SERAO EXTINTOS A MEDIDA QUE VAGAREM.

1995-04-12 - Portaria 305/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO DR. LOPES DIAS, APROVADO PELA PORTARIA 769/94, DE 25 DE AGOSTO. PUBLICA EM ANEXO O NOVO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE DA REFERIDA ESCOLA.

1995-04-12 - Portaria 306/95 - Ministério da Justiça

CRIA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL REGIONAL DE ODEMIRA, O QUAL INICIA O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 1 DE MARCO DE 1995.

1995-04-12 - Portaria 307/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Salgueirinho», sito na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e «Herdade do Vale do Monte, Pombalinho de Baixo, Pombalinho de Cima, Asseiceira» e outros, sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 533 do Instituto Florestal).

1995-04-12 - Declaração 42/95 - Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 3 098 618 CONTOS.

1995-04-12 - Portaria 308/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-04-12 - Portaria 309/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-04-12 - Declaração 43/95 - Ministério do Mar - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 921 537 CONTOS.