1995-03-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE12/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA DE LOURDES FALCÃO SIMÕES DE CARVALHO COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS DO GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS.

1995-03-23 - DESPACHO DD9/95 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

DETERMINA QUE A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ESTAGIÁRIOS DAS CARREIRAS TÉCNICAS SUPERIOR E TÉCNICA, PROMOVIDO PELO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, PODERA SER ALARGADA A FUNCIONÁRIOS AUTÁRQUICOS COM PROVIMENTO DEFINITIVO NAS REFERIDAS CARREIRAS E AINDA A OUTROS CANDIDATOS POSSUIDORES DE IDÊNTICAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS QUE SE ENCONTREM A PRESTAR SERVIÇO HÁ MENOS DE TRES ANOS NAS AUTARQUIAS LOCAIS.

1995-03-23 - DESPACHO DD50/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O LICENCIADO MANUEL CORREIA POMBAL DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO LIQUIDATÁRIA DO EX-INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA) SENDO NOMEADO EM SUA SUBSTITUIÇÃO O LICENCIADO MÁRIO OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS.

1995-03-23 - PORTARIA 93/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1995-03-23 - DESPACHO 38/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ LUÍS DE CARVALHO DUMAS DINIS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1995-03-23 - DESPACHO 6 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DETERMINA QUE O DIA 22 DE FEVEREIRO SEJA CONSIDERADO O DIA DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-03-23 - PORTARIA 91/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA DA CARREIRA TÉCNICA.

1995-03-23 - DESPACHO 18/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA FICHA TÉCNICA ANEXA AO DESP 158/90-XI, DE 22-10, NO QUE SE REFERE A TAXA DE JURO. MANTEM-SE INALTERADAS TODAS AS RESTANTES CONDICOES DA OPERAÇÃO.

1995-03-23 - PORTARIA 92/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO.

1995-03-23 - DESPACHO 427/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, FIXA AS CONDICOES PARA O EMPRÉSTIMO A CONTRAIR PELA REPÚBLICA PORTUGUESA JUNTO DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO. FICHA TÉCNICA FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO DESIGNADO [JAE - ESTRADAS XI] - CONSTRUCAO DE DIVERSOS LANCOS DE ESTRADA EM QUATRO IP, TRES IC E TRES EN. EXECUTOR DO PROJECTO - JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS (JAE). MONTANTE - EQUIVALENTE A PTE 25 000 MILHÕES - 2 PARCELA. MOEDA - UMA OU VARIAS MOEDAS DOS ESTADOS ME (...)