1995-03-22 - DESPACHO 30/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LUISA SANCHES DE FIGUEIREDO DO VALLE PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1995-03-22 - AVISO DIAV31/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOS TERMOS DO ARTIGO 6 DO DEC LEI 262/88, DE 23-7, O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS EXONERA A SEU PEDIDO, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO LUCIANO MANUEL NETO MACHADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-3-95, INCLUSIVE.

1995-03-22 - LOUVOR DILOUVOR1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR PELA COMPETENCIA PROFISSIONAL, DEDICAÇÃO E DISPONIBILIDADE QUE DEMOSTROU NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SEU GABINETE, AO DR. LUCIANO MANUEL NETO MACHADO .

1995-03-22 - PORTARIA 86/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-22 - PORTARIA 87/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-22 - DESPACHO 131/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Designa o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, para substituir o Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no período compreendido entre 08 e 10.03.95.

1995-03-22 - DESPACHO EDESP9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Maria Rosa de Sousa Furtado Fontes, assessora dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, para as funções de chefe de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-03-22 - DELIBERAÇÃO EDELIB2/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza, a seu pedido, Ana Maria Espinha Ribeiro de Carvalho e Silva, a cessar a comissão de serviço como directora de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1995-03-22 - DESPACHO MESS111/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

ALTERA A REDACÇÃO DO ART 15 DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA, RELATIVO A COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO FISCAL. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO.

1995-03-22 - DESPACHO 6/SEEFP/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Matias Alves para exercer as funções de membro do conselho de administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em substituição do lic. Francisco José Pereira de Carvalho Jacinto, sob proposta do Secretário de Estado da Educação e do Desporto.

1995-03-22 - DESPACHO 31/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ADRIANA MARIA MAURÍCIO CASTRO RAIMUNDO PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1995-03-22 - DESPACHO 12/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, NOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL.

1995-03-22 - AVISO DIAV75/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS EFECTUADA PELO CHEFE DA PRIMEIRA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE COIMBRA NO ADJUNTO DA REPARTIÇÃO.

1995-03-22 - AVISO DIAV76/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL NOS ADJUNTOS DA REPARTIÇÃO.