1995-03-02 - Portaria 167/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, APROVADO PELA PORTARIA 133/88, DE 29 DE FEVEREIRO, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR NA CARREIRA DE TELEFONISTA.

1995-03-02 - Portaria 168/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Monte da Costa" e outros, sitos nas freguesias de São Miguel do Pinheiro e São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística do Monte da Costa (processo nº 490-DGF).

1995-03-02 - Portaria 169/95 - Ministério da Agricultura

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 1183/90, de 5 de Dezembro, à Sociedade Agrícola de Rio Frio, S. A. R. L., abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Rio Frio» (parte), sito nas freguesias e municípios de Alcochete e Palmela.

1995-03-02 - Portaria 170/95 - Ministério da Agricultura

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 722-R/92, de 15 de Julho, à Associação de Caçadores da Serra de Bornes, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sambade e Vales, município de Alfândega da Fé.

1995-03-02 - Portaria 171/95 - Ministério da Agricultura

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 615-N2/91, de 8 de Julho, ao Clube de Caçadores do Bubleganito, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Bublegão e Bubleganito», sitos nas freguesias de Vera Cruz e Portel, município de Portel.

1995-03-02 - Portaria 172/95 - Ministério da Agricultura

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 557/91, de 25 de Junho, a João Carlos Freire Osório Pinto, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Boavista e Sampaio», sito na freguesia de Santiago, município da Alcácer do Sal.

1995-03-02 - Portaria 173/95 - Ministério da Agricultura

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 615-Z2/91, de 8 de Julho, ao Clube de Caçadores dos Orvalhos, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade dos Albardeiros», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito.

1995-03-02 - Portaria 174/95 - Ministérios da Educação e do Comércio e Turismo

DETERMINA QUE TENHAM IGUALMENTE ACESSO AOS CURSOS DE COMPLEMENTO DE FORMAÇÃO CRIADOS PELA PORTARIA 941/93, DE 23 DE SETEMBRO, OS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ANO LECTIVO DE 1993-1994 NO SEGUINTES CURSOS DAS ESCOLAS DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO E DO ALGARVE PREVISTOS NO NUMERO 3 DAQUELE DIPLOMA: GESTÃO E TÉCNICA HOTELEIRA, TÉCNICOS DE EMPRESAS E ACTIVIDADES TURÍSTICAS, E GUIAS E INTÉRPRETES NACIONAIS.

1995-03-02 - Portaria 175/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

RECTIFICA O QUADRO QUE CONSTITUI O ANEXO IV A PORTARIA 312-A/94, DE 19 DE MAIO (IDENTIFICA OS TROCOS DAS ESTRADAS A QUE SE APLICA O REGIME EXCEPCIONAL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSARIAS A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS EM DEFICIENTES CONDICOES, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 133/94, DE 19 DE MAIO). NO ANEXO IV, 'REPARACAO DE PONTES', ONDE SE LE '105 DEVE LER-SE '305'.

1995-03-02 - Portaria 176/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

LANÇA EM CIRCULACAO, CUMULATIVAMENTE COM AS QUE ESTAO EM VIGOR, UMA EMISSÃO DE SELOS ALUSIVA AO 'AECN, ANO EUROPEU DA CONSERVACAO DA NATUREZA'.