1995-02-08 - DESPACHO 101/95/CD/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

PRORROGA, PELO PERIODO DE SEIS MESES, NAS MESMAS CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO, O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOS ADMINISTRADORES PROVISÓRIOS DESIGNADOS PELO DESP 701/94/CD/ISP, DE 19-7-94, PARA O TRABALHO - COMPANHIA DE SEGUROS, SA.

1995-02-08 - AVISO DIAV9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO, DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTO CELEBRADOS COM OS PRESTADORES INDICADOS SOFRERAM ALTERACOES:CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-02-08 - AVISO DIAV10/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, MEDICINA INTERNA, OFTALMOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC19/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

FIXA EM 200 000$O O LIMITE MÁXIMO DE EMISSÃO DE VALES COMUNS (POSTAIS OU TELEGRAFICOS) E DE COBRANCA (TITULOS OU OBJECTOS), AOS QUAIS SE REFERE O REGULAMENTO DE VALES DE CORREIO DO SERVIÇO METROPOLITANO, APROVADO PELA PORT. 311/74 DE 24-4, COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DAS PORTS. 721/80, DE 25-9, 666/82, DE 5-7, E 678/84, DE 8-9.

1995-02-08 - DESPACHO 11/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1995-02-08 - DESPACHO MNE12/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA DE JESUS DA CÂMARA CHAVES DO CARGO DE DIRECTORA DO SECRETARIADO EUROPA, COM EFEITOS A PARTIR DE 8-12-94.

1995-02-08 - DESPACHO 10/MPLAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE CIENCIA E TECNOLOGIA.

1995-02-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC44/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

ESTABELECE, PARA O ANO DE 1995, A QUANTIA DIÁRIA DEVIDA A MARINHA POR CADA EMBARCADO DA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE, ESCOLA DAS MARINHAS DE COMERCIO E PESCAS E DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS PESCAS (CENTRO FORPESCAS) E NA UAM CREOULA.

1995-02-08 - DESPACHO 3/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CONSTITUI UM GRUPO DE TRABALHO COM A MISSÃO DE ESTUDAR E DELINEAR UM PLANO DE ACÇÃO COM VISTA AO LANÇAMENTO DE UMA REDE INFORMÁTICA PARA OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICAL PORTUGUESA, INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: PROF. DOUTOR ANTÓNIO DIAS DE FIGUEIREDO, DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, QUE COORDENA. DR. INÁCIO JOSÉ GUERREIRO, DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL. DR. ANTÓNIO PINA RIBEIRO GOMES, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA COOPERAÇÃO. ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO SANTOS MA (...)