1995-12-05 - DESPACHO 158/CA/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, LUÍS MIGUEL SANTOS SEBASTIÃO, NO SUBDIRECTOR REGIONAL DO PORTO E MINHO, LICENCIADO CARLOS ALBERTO AGUIAR.

1995-12-05 - DESPACHO 7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, DESTACA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28-10-95, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO NO SEU GABINETE VARIOS FUNCIONÁRIOS.

1995-12-05 - DESPACHO 66/95-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NOMEIA O LICENCIADO LUÍS DOMINGOS SILVA MORAIS PARA PRESTAR NO SEU GABINETE, SERVIÇOS DE CONSULTADORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NAS ÁREAS DA DA SUA COMPETENCIA PROFISSIONAL E ACADÉMICA.

1995-12-05 - DESPACHO 251/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA GOMES.

1995-12-05 - DESPACHO 13/MA/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DELEGA COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA MARIA ELISA COSTA GUIMARÃES FERREIRA, NA CHEFE DO SEU GABINETE, DRA. MARIA PAULA FERNANDES SANTOS.

1995-12-05 - DESPACHO 160/CA/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, LUÍS MIGUEL SANTOS SEBASTIÃO, NO SUBDIRECTOR REGIONAL PARA A REGIÃO DO PORTO E MINHO

1995-12-05 - DESPACHO 145/CA/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE NO DIRECTOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, LICENCIADO JOÃO RAMIRO HENRIQUES LISBOA LOUREIRO.

1995-12-05 - DESPACHO 159/CA/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, LUÍS MIGUEL SANTOS SEBASTIÃO, NO DIRECTOR REGIONAL PARA A REGIÃO DA BEIRA LITORAL, DR. CARLOS RAPOULA.

1995-12-05 - DESPACHO 11/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

AUTORIZA, ATE AO FINAL DO CORRENTE ANO, O PESSOAL ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA A PRESTAR HORAS EXTRAORDINÁRIAS.

1995-12-05 - DESPACHO 10/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

AUTORIZA, ATE AO FINAL DO ANO CORRENTE, O PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA, A DESLOCAR-SE EM SERVIÇO OFICIAL DENTRO DO PAIS.

1995-12-05 - DESPACHO SETC8-XIII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a engenheira Ana Paula Mendes Vitorino para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, engenheiro Norberto Veiga de Sousa Fernandes.

1995-12-05 - DESPACHO 27-A/MJ/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO LUÍS DE CASTRO FERREIRA LEITE PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM, PARA EFEITOS A PARTIR DESTA DATA.

1995-12-05 - DESPACHO 8/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LICENCIADA HELENA MARIA GUIMARÃES ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.

1995-12-05 - DESPACHO 15/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS MACHADO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.