1995-12-04 - RECTIFICAÇÃO DIRECT23/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXATIDAO NO DR.IIS, 254 DE 31-11-95, A P. 13147, O DESPACHO CONJUNTO DE 19-10-95, RELATIVO AO REEMBOLSO DOS ENCARGOS SUPORTADOS PELA COSEC NO ÂMBITO DA FIXAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO E SUBSÍDIO DE TAXA DE JURO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO DEFINIÇÃO DO RESPECTIVO MONTANTE, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE: 1 - [...] DEVE ELABORAR ANUALMENTE UMA CONTA DE RESULTADOS MOS TERMOS DO MODELO ANEXO, PARA OS ANOS DE 1992 E 1993. CONTA DE RESULTADOS [...] 12 - RESULTADOS DO SISTEMA (9+10) [...] DEVE (...)

1995-12-04 - DESPACHO 8/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ DINIS DE CARVALHO NEVES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME WALDEMAR PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS.

1995-12-04 - DESPACHO 19/MCT/95 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado Armando Abel Castelo Trigo de Abreu para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1995-12-04 - DESPACHO SEH3-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MAFALDA DA CÂMARA MANUEL REYNOLDS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGENHEIRO EMÍLIO JOSÉ PEREIRA ROSA.

1995-12-04 - DESPACHO 25/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONSIDERANDO QUE, ATRAVES DO DESPACHO 79/95-XII, DE 24-10-95, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, FOI AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DE PARTE DA DÍVIDA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, OBJECTO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PARA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA CELEBRADO EM 31-12-93, DELEGO NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, PROF. DOUTOR, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, COM A FACULDADE DE SUBDELEGAR, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE TODOS OS ACTOS NECESSARIOS A FINALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO INERENTE A ALIENAÇÃO OBJECTO DO DESPACHO A (...)

1995-12-04 - DESPACHO 27/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, MANTEM DESTACADOS NO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE VARIOS FUNCIONÁRIOS.

1995-12-04 - DESPACHO 26/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO DELEGA COMPETENCIAS RELATIVAS A ORGANISMOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

1995-12-04 - DESPACHO 253/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO VICE PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA, GENERAL JOSÉ ANTÓNIO SILVESTRE MARTINS.

1995-12-04 - DESPACHO 252/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO, NO CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, ALMIRANTE ANTÓNIO CARLOS FUZETA DA PONTE.

1995-12-04 - DESPACHO 14-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE AS INFORMACAOES PRESTADAS, AS DECLARAÇÕES PROFERIDAS OU A RESPOSTA A SOLICITAÇÕES DE CIDADAOS POR ÓRGÃOS OU AGENTES ADMINISTRATIVOS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APENAS FIQUEM SUBORDINADOS AO CUMPRIMENTO DO ESTIPULADO NA CONSTITUICAO E NA LEI.

1995-12-04 - DESPACHO 26/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

CRIA A COMISSAO INSTALADORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ARQUEOLOGIA PRESIDIDA PELO PROF. DOUTOR VICTOR OLIVEIRA JORGE E CONSTITUIDA POR DOIS VOGAIS A NOMEAR PELO MINISTRO DA CULTURA.

1995-12-04 - DESPACHO 256/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA JÚLIA DE JESUS CARTAXO FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1995-12-04 - DESPACHO MES11-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CRISTINA MARQUÊS CARDOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-12-04 - DESPACHO SEH1-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO AMÂNDIO ROSÁRIO FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGENHEIRO EMÍLIO JOSÉ PEREIRA ROSA.

1995-12-04 - DESPACHO SEH6-XIII/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O ENGENHEIRO FRANCISCO ALBERTO MELO OLIVEIRA JARRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, ENGENHEIRO EMÍLIO JOSÉ PEREIRA ROSA.