1995-12-21 - PORTARIA 86/95 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém intervenção administrativa nas vendas de pão.

1995-12-21 - PORTARIA 87/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade e estrutura de transformação e comercialização, que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II.

1995-12-21 - PORTARIA 88/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 62/94, de 17 de Novembro, que regulamenta a aplicação do programa de erradicação da brucelose bovina, aprovado pela Decisão 94/526/CEE (EUR-Lex), de 27 de Junho.

1995-12-21 - PORTARIA 89/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 69/92, de 3 de Dezembro, que estabelece as normas de execução da ajuda à produção de chicória no âmbito, para a campanha de 1994/95.

1995-12-21 - RESOLUÇÃO 199/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras dos grupos de pessoal administrativo, operário e auxiliar.

1995-12-21 - RESOLUÇÃO 200/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui à Sociedade Geotérmica dos Açores, SA - SOGEO, comparticipação financeira, destinada ao financiamento do furo geotérmico CL4.

1995-12-21 - RESOLUÇÃO 213-A/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA).

1995-12-21 - Rectificação 10/95 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 79/95, de 26 de Outubro, que exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, do cargo de comandante da Brigada Aerotransportada Independente (BAI) o brigadeiro José Agostinho Melo Ferreira Pinto

1995-12-21 - Resolução da Assembleia da República 46/95 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DE CARÁCTER OFICIAL DE S. EXA. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA A OUVIEDO NO DIA 27 DO MÊS DE OUTUBRO.

1995-12-21 - Aviso 317/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA ALBÂNIA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES (PCT).