1995-12-20 - DESPACHO 19/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO NUNO PEDRO SOUTO DE MIRANDA CATARINO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DOUTOR DANIEL BESSA FERNANDES COELHO.

1995-12-20 - DESPACHO 20/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO EDGAR FERNANDO GUILHERME RESENDE DA ROCHA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS E AUTORIZA O NOMEADO A PRESTAR A ACTIVIDADE DE TRADUÇÃO.

1995-12-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT52/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESP 9-XIII/ME/95 DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR.IIS, 274 DE 27-11-95 SOBRE A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO PEDRO MANUEL GREGÓRIO GARCIA ROSADO PARA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO. ASSIM DEVE LER-SE: 'O LICENCIADO...'.

1995-12-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT53/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RECTIFICA O DESP 8-XIII/ME/95 DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR.IIS, 274 DE 27-11-95 SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SABINO PARA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PROF. DOUTOR EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO. ASSIM DEVE LER-SE: 'MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SABIDO'.

1995-12-20 - DESPACHO 28/XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 6 DO DESPACHO 38/ME/95 DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR.IIS, 120, DE 24 DE MAIO DE 1995, SOBRE A DISPENSA DO REQUISITO DA FORMAÇÃO PARA EFEITOS DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DOCENTE DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES.

1995-12-20 - DESPACHO 27-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE OS JURIS REGIONAIS CONSTITUIDOS POR DESDOBRAMENTO DO JÚRI NACIONAL PARA APRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS AO OITAVO ESCALÃO DA CARREIRA DOCENTE INTEGREM UM PRESIDENTE E QUATRO VOGAIS SENDO DOIS EFECTIVOS E DOIS SUPLENTES, A NOMEAR POR DESPACHO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1995-12-20 - DESPACHO 25-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O NUMERO 2 DO DESPACHO 34/SEED/95 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, 217 DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 QUE APROVOU O REGULAMENTO DAS PROVAS GLOBAIS DO TERCEIRO CICLO DO ENSINO BASICO PASSE A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: '2 - A CLASSIFICACAO DAS PROVAS GLOBAIS E EXPRESSA NUMA ESCALA DE 1 A 5'.

1995-12-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT54/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 55/95 PUBLICADA NO DR. II SÉRIE, 282, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE AUTORIZOU O INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ADQUIRIR A FRACÇÃO G DE UM PRÉDIO SITO NA PONTINHA, LOURES, PARA INSTALAR SERVIÇOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SECTOR ALIMENTAR. ASSIM DEVE LER-SE: '91 440 000$'

1995-12-20 - DESPACHO 26-XIII/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE SEJAM CONSIDERADOS DISPENSADOS DA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA EDUCACIONAL OS DOCENTES QUE TENDO APRESENTADO OU VENHAM A APRESENTAR CANDIDATURA PARA ACESSO AO OITAVO ESCALÃO DA CARREIRA DOCENTE DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO SE ENCONTREM ABRANGIDOS PELO DISPOSTO NOS DECRETOS LEI 405/74 DE 29-8 E 294-A/75 DE 17-6.

1995-12-20 - DESPACHO 11-XIII/I/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

APLICA AOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO DESTACADOS NAS EQUIPAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AS REDUÇÕES DA COMPONENTE LECTIVA PREVISTAS NO ART 79 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE.

1995-12-20 - DESPACHO DD207/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM O OBJECTIVO DE FORMULAR UM PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DAS CULTURAS ARVENSES NO ALENTEJO E ALGARVE, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES TÉCNICOS: PROFS. ARIO LOBO DE AZEVEDO, QUE COORDENARÁ, CARLOS MARTINS PORTAS, NUNO MOREIRA, PEDRO AGUIAR PINTO E MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO E ENGENHEIRO HELDER BICHO QUE SECRETARIARA.