1995-12-11 - Resolução do Conselho de Ministros 165/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE AVEIRO, CUJO REGULAMENTO E PUBLICADO EM ANEXO. APRESENTA EM ANEXO AO REGULAMENTO UMA LISTAGEM DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO A ELABORAR PARA AS UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO, COM A RESPECTIVA CARACTERIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM CARTOGRAMA.

1995-12-11 - Portaria 1456/95 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE BACHARELATO EM TRADUÇÃO E SECRETARIADO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA, CRIADO PELA PORTARIA 849/92, DE 16 DE SETEMBRO, PARA O CURSO DE BACHARELATO EM TRADUÇÃO, DESDOBRADO NAS VARIANTES DE INTÉRPRETES E SECRETARIADO, CUJO PLANO DE ESTUDOS PASSA A SER O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ALTERA IGUALMENTE A PORTARIA ACIMA CITADA NO QUE SE REFERE AS CONDICOES PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL NO MENCIONADO CURSO, A (...)

1995-12-11 - Decreto Regulamentar 33/95 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

1995-12-11 - Portaria 1456-A/95 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Regulamenta as prescrições minímas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Dispõe sobre meios e dispositivos de sinalização e suas características, condições de utilização dos sinais, sinalização de recipientes e tubagens, equipamento de combate a incêndios, sinalização de obstáculos e locais perigosos, marcação das vias de circulação, sinais luminosos, acústicos, verbais e gestuais. Publica em anexo os diversos tipos de sinais referidos no regulamento.