1995-11-08 - DESPACHO DD148/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC249/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO BANDARRA, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC250/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO PIRANHA' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC251/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO UNIVERSIDADE, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC252/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO TERRA QUENTE' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC253/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'EMISSORA REGIONAL DE LEIRIA - - RÁDIO LIZ, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - PORTARIA 371/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS HERDADE DA PONTE DO HOSPITAL, PARREIRA, ALBARDEIRA, HERDADE DO CATALAO, RUIVOS, MONTE DA IGREJA E HERDADE DE ENTRE ÁGUA TODOS DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA, CONCELHO DE ÉVORA COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DAS PORTARIAS 579/75 DE 24 DE SETEMBRO E 493/76 DE 6 DE AGOSTO NA PARTE EM QUE EXPROPRIA OS PRÉDIOS ATRAS IDENTIFICADOS.

1995-11-08 - PORTARIA 373/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS RÚSTICOS: VALE MARIA DE BAIXO, VALE MARIA DOS MORENOS DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, CONSELHO DE ÉVORA E OUTEIRO DO PATALIM DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO, COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 493/76 DE 6 DE AGOSTO NA PARTE EM QUE EXPROPRIA OS REFERIDOS PRÉDIOS.

1995-11-08 - PORTARIA 372/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA EXPROPRIAÇÃO DE 630 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO HERDADE DA QUINTA DA RATA E MALTA E VALE CATARINA DA FREGUESIA DE SANTA CLARA, CONCELHO DE BEJA E A TOTALIDADE DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO HERDADE DE RUIM FREIXO DA FREGUESIA DE MESSEJANA, CONCELHO DE ALJUSTREL COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 740/75 DE 13 DE DEZEMBRO NA PARTE EM QUE EXPROPRIA OS REFERIDOS PRÉDIOS.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC246/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO PRISMA, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC247/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RTV - ESTAÇÃO EMISSORA RÁDIO TERRA VERDE, LDA.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC248/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO VIZELA' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-08 - DESPACHO 79/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a alienação à Afroindústria, Sociedade de Fomento Indústrial, SA., por ajuste directo, do montante necessário à liquidação de 55% do património da Fábrica de Doces e Chocolates da Companhia Indústrial da Matola, em Moçambique, pelo preço unitário de 13,84 cêntimos por 1 dólar dos EUA.