1995-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 128/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA.

1995-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 129/95 - Presidência do Conselho de Ministros

APROVA A DELIMITACAO DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES.

1995-11-08 - Portaria 1319/95 - Presidência do Conselho de Ministros

CRIA NO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (INA) O CURSO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM GESTÃO PÚBLICA (CEAGP), A NÍVEL DE POS-LICENCIATURA, O QUAL SE DESTINA A DIRIGENTES E TÉCNICOS SUPERIORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL. REGULAMENTA O REFERIDO CURSO E MODO DE FUNCIONAMENTO, APROVANDO O PLANO CURRICULAR PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-11-08 - Portaria 1320/95 - Ministério das Finanças

APROVA AS TABELAS RELATIVAS AO SUBSÍDIO PARA INFANTÁRIOS, JARDINS-DE-INFANCIA E AMAS, AO AUXÍLIO PARA ESTUDOS A ÓRFÃOS E AO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR, ATRIBUIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS REGULAMENTOS. AS TABELAS REFERIDAS, QUE CONTEMPLAM TAMBEM A FREQUÊNCIA DOS PRIMEIRO E SEGUNDO CICLOS DO ENSINO BASICO, SUBSTITUEM AS APROVADAS PELOS DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 31 DE AGOSTO DE 1993 E APLICAM-SE AS CANDIDA (...)

1995-11-08 - Portaria 1321/95 - Ministério da Agricultura

Aprova os métodos oficiais de análise a utilizar para determinação do teor de halofuginona, de robenidina e do metilbenzoquato nos alimentos para animais.

1995-11-08 - Portaria 1322/95 - Ministério da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO DO CONTROLO METROLÓGICO DOS INSTRUMENTOS DE PESAGEM DE FUNCIONAMENTO NÃO AUTOMÁTICO COLOCADOS EM SERVIÇO AO ABRIGO DO DECRETO LEI 383/93, DE 18 DE NOVEMBRO E DA PORTARIA 44/94, DE 14 DE JANEIRO, O QUAL SE PUBLICA EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-08 - Portaria 1323/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS EMPRESARIAIS, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E FINANÇAS E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1995-11-08 - Portaria 1324/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE, RECONHECIDA PELO DESPACHO 122/MEC/86, DE 21 DE JUNHO A MINISTRAR O CURSO DE EDUCAÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

1995-11-08 - Portaria 1325/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL, RAMO DE TOPOGRAFIA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1995-11-08 - Portaria 1326/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA MECÂNICA E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.