1995-11-04 - DESPACHO DD143/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O DR. SEBASTIÃO BATISTA PINELA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. JORGE MANUEL BONIFÁCIO PEDROSO ALMEIDA.

1995-11-04 - DESPACHO DD142/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE OS PROJECTOS LOCALIZADOS EM PARQUES INDUSTRIAIS JÁ EXISTENTES E SITUADOS EM ÁREAS CONTIGUAS AO TERRITÓRIO DE CONCELHOS QUE BENEFICIEM DO SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS POSSAM SER ABRANGIDOS POR ESTE SISTEMA.

1995-11-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC244/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO CONJUNTO QUE CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL COMERCIO E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

1995-11-04 - DESPACHO 78/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE A DEMONSTRAÇÃO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS, DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PASSE A BASEAR-SE NO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NO DECRETO LEI 55/95 DE 29 DE MARCO.

1995-11-04 - LOUVOR ELOUVOR28/95 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Manuel José Pereira Monteiro, inspector técnico especialista principal da Inspecção Geral do Trabalho, em situação de aposentação desde 1-10-95, pelas elevadas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de toda a carreira.