1995-11-22 - DESPACHO 1/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA TERESA MARIA MARQUÊS DA COSTA AFONSO LIMO GASPAR PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME WALDEMAR PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS COMO CHEFE DO GABINETE.

1995-11-22 - DESPACHO 6/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA LUISA MARIA SALEMA DA MATA DE SOUSA COUTINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME WALDEMAR PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-22 - DESPACHO DD188/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O PROF. CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA CABRAL PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-11-22 - DESPACHO DD172/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL PRUDENTE MONTE CID PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO CHEFE DE GABINETE.

1995-11-22 - DESPACHO MES1-XIII/95 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL MACEDO VILAÇA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-11-22 - DESPACHO DE19/95/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL MORBEY DE ALMEIDA MESQUITA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. MANUEL ANTÓNIO DOS SANTOS COMO CHEFE DO GABINETE.

1995-11-22 - DESPACHO 2/SEAE/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL DE MEDEIROS VASCONCELOS AFREIXO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME WALDEMAR PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS COMO ADJUNTA DO GABINETE.

1995-11-22 - DECLARAÇÃO DE DÍVIDA DIDECL-DIVIDA13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, DECLARA QUE, PELA PRESENTE OBRIGAÇÃO GERAL, A NAÇÃO PORTUGUESA SE CONSTITUI DEVEDORA ATE A QUANTIA MÁXIMA DE 601,8 MILHÕES DE CONTOS, NUMA OU MAIS MOEDAS CONVERTIVEIS NOS GRANDES MERCADOS DE CÂMBIOS, CORRESPONDENTES A EMPRÉSTIMOS EXTERNOS AMORTIZÁVEIS REPRESENTADOS POR OBRIGAÇÕES, NOTAS, OUTROS TÍTULOS, OU CONTRATOS. MANTEM-SE EM VIGOR AS RESTANTES CONDICOES CONSTANTES DA OBRIGAÇÃO GERAL (DIDECL-DIVIDA1/95).

1995-11-22 - DESPACHO DD177/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ARMANDO PEREIRA DE FREITAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO MOTORISTA.

1995-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE95/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO PORTELA ROCHA DE ANDRADE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA.