1995-11-21 - PORTARIA 381/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS UM LUGAR DE ASSESSOR INFORMÁTICO DA CARREIRA TECNCICA SUPERIOR DE INFORMÁTICA.

1995-11-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC192/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE REGRESSO RELATIVAMENTE AOS CRÉDITOS QUE O ESTADO, HONRANDO OS AVALES PRESTADOS NO ÂMBITO DO CRÉDITO AGRÍCOLA DE EMERGÊNCIA, REGULARIZOU PERANTE AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ENVOLVIDAS SERA ASSEGURADO PELA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, EM ARTICULAÇÃO COM AS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA.

1995-11-21 - DESPACHO DD170/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA MORENO AREIAS DE ALMEIDA SANTOS DO CARGO DE CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DE 31-10-95.

1995-11-21 - DECLARAÇÃO DDECL57/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E URBANISMO, POR DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 1982 APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE MONTE DE TRIGO, EM PORTEL, CUJO QUADRO DE ÁREAS E ÍNDICES URBANÍSTICOS, REGULAMENTO DE CONSTRUCAO E PLANTAS SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-11-21 - DESPACHO 1/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

NOMEIA O LICENCIADO RUI NOBRE GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA.

1995-11-21 - DESPACHO 2/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

NOMEIA MARIA JOÃO RODRIGUES PIRES MOURÃO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA.

1995-11-21 - DESPACHO 4/SEAMA/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

NOMEIA MARIA ISABEL PERRY DE AZEVEDO PEREIRA ALVES GOUVEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA MINISTRA DO AMBIENTE, ENGENHEIRO JOSÉ SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA.