Resultados para o dia 1995-11-20
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Exonera o licenciado Manuel Joaquim Coelho da Silva, do cargo de presidente da Comissão Instaladora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE). O referido licenciado terá direito a remuneração prevista para o cargo de presidente da comissão instaladora de estabelecimento de ensino superior politécnico a partir de 1 de Agosto de 1995, data em que foi exonerado do cargo de director do Instituto Nacional de Formação Turística, até à data do presente despacho.
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NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL LOBO ANTUNES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR JOSÉ MARIANO REBELO PIRES GAGO, COMO CHEFE DE GABINETE.
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DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO NO CHEFE DO SEU GABINETE RODOLFO VASCO CASTRO GOMES MASCARENHAS LAVRADOR. DESIGNA O ADJUNTO DO SEU GABINETE CARLOS MANUEL BAPTISTA LOBO, PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.
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1995-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE91/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA: - LICENCIADO ANTÓNIO PAULO DUARTE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, - LICENCIADO ÁLVARO JORGE MACHADO AMORIM PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, - LICENCIADO MARCOS DA CUNHA LORENA PERESTELLO VASCONCELOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, - RITA MARIA RODRIGUES SILVA FOLHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, - TERESA (...)
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1995-11-20 - DESPACHO DD166/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, DR. ALBERTO ARONS DE CARVALHO: LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO CARDOSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, LICENCIADA ANA PAULA MARTINS ROSA E BACHAREL LUÍS ANTÓNIO SAIAL DOS SANTOS FERRO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ADJUNTOS DE GABINETE, OLGA MARIA DE OLIVEIRA BORDALO PEDRO E MARIA TERESA AMARAL PEREIRA DE GOUVEA PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS PESSOAIS.
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1995-11-20 - DESPACHO 59/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva Maria Teresa de Assis Guedes Reis pela forma como desempenhou funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.
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1995-11-20 - DESPACHO 62/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Louva o oficial administrativo principal Fernanda de Oliveira Rodrigues Pena Marecos Domingos pela forma como exerceu a chefia do Secretariado de Apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.
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Louva Alberto Maria Rodrigues pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no momento em que cessam as funções deste último.
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Louva Victor Manuel da Conceição Santos pela forma como desempenhou funções na sua área de actuação - instituições particulares de solidariedade social - em apoio ao gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no momento em que este último cessa funções.
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1995-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE90/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO: - LICENCIADO JORGE FILIPE TEIXEIRA SEGURO SANCHES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE, - ELZA MARIA PEIXOTO AFONSO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, - LICENCIADA CRISTINA MARIA MARTINS FARINHA TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, - SILVINO MONTEIRO CARDITA GOMES DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, - LICENCIADA MARIA TERESA TORRES QUEIROZ DE BARROS (...)