1995-11-22 - DECLARAÇÃO DIDECL13/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TIPOGRAFIAS QUE FORAM AUTORIZADAS A IMPRIMIR DOCUMENTOS DE TRANSPORTES DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULACAO.

1995-11-22 - DESPACHO DD176/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O LICENCIADO ALBERTO DA SILVA CARDOSO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO SECRETÁRIO.

1995-11-22 - DESPACHO DD167/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ANTÓNIO GUILHERME SANTOS PINHEIRO XAVIER PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1995-11-22 - DESPACHO DD183/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O DR. ASCENSO LUÍS SEIXAS SIMÕES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1995-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE94/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO, AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: CHEFE DE GABINETE LICENCIADO RUI MANUEL RODRIGUES SIMÕES, ADJUNTOS DE GABINETE: LICENCIADO JORGE LUÍS FERRÃO MASCARENHAS LOUREIRO, LICENCIADA ANA CRISTINA RAPOSO FREIRE BORDALO RAMOS PRETO, LICENCIADO PAULO JORGE GASPAR GODINHO, LICENCIADO RUI ALBERTO DOS SANTOS GOMES. SECRETÁRIAS PESSOAIS: ANA PAULA DE CARVALHO BORGES VAZ, MARIA RAQUEL GUERREIRO DA SILVA PIRES, MARIA DE FÁTIMA (...)

1995-11-22 - DESPACHO DD173/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA PATRÍCIA MOURA TERENAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO SECRETÁRIA.

1995-11-22 - DESPACHO DD174/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA ISABEL MARIA TITO DE MORAIS CORREIA PIRE SEVERIM DE MELO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO SECRETÁRIA.

1995-11-22 - DESPACHO DD175/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA MARIA DA ASSUNÇAO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO SECRETÁRIA.

1995-11-22 - DESPACHO DD179/95 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O EMBAIXADOR APOSENTADO ANTÓNIO MANUEL VEIGA MENEZES CORDEIRO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COMO ADJUNTO DE GABINETE.

1995-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE95/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO PORTELA ROCHA DE ANDRADE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. ANTÓNIO LUÍS SANTOS DA COSTA.