1995-11-17 - DESPACHO 42-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTAVER NOTA: ONDE SE LE 'LEI 248/84 DE 23/7' DEVE LER-SE 'DEC LEI 248/84 DE 23/7' (PARTE 13).

1995-11-17 - DESPACHO 3/SENEC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA CARMEM BAGULHO SILVESTRE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO, DR. JOSÉ ALBERTO REBELO DOS REIS LAMEGO.

1995-11-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE93/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA, CONFORME DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, A LISTA DOS REPRESENTANTES QUE INTEGRAM A COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA, CUJA COMPOSICAO PASSA A SER SEGUINTE: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS: TENENTE-CORONEL JOSÉ ANTÓNIO MEIRELES SANTOS. DIRECCAO-GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA: TENENTE-CORONEL VICTOR MANUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO. CAPITÃO DE FRAGATA JOSÉ ANTÓNIO SALINAS RIBEIRO. GOVERNO REGIONAL (...)

1995-11-17 - DESPACHO 82/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA, OUVIDA A COMISSAO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO, A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS SUBAQUATICOS DE PROSPECÇÃO E RECUPERAÇÃO PELA PESSOA COLECTIVA DE CAPITAIS PÚBLICOS, PARQUE EXPO 98, S.A. ESTES TRABALHOS DEVERAO DESENVOLVER-SE DENTRO DOS LIMITES DA ZONA DEFINIDA NA CARTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO, COM EXCLUSÃO DAS ÁREAS REFERIDAS NO ART 18 DO DEC LEI 289/93 DE 21 DE AGOSTO.

1995-11-17 - LOUVOR DLOUVOR240/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O CHEFE DE GABINETE FRANCISCO DOMINGOS RIBEIRO NOGUEIRA LEITE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU BAPTISTA RAMOS.

1995-11-17 - LOUVOR DLOUVOR228/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA FAUSTO MANUEL DA CUNHA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, DRA. MARIA DO CEU BAPTISTA RAMOS.

1995-11-17 - DESPACHO 32-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1995-11-17 - DESPACHO 31-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1995-11-17 - DESPACHO 34-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, DR. HENRIQUE OLIVEIRA CONSTANTINO.

1995-11-17 - DESPACHO 40-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA . NOTA: ONDE SE LE 'LEI 29/82 DE 11-11' DEVE LER-SE 'LEI 29/82 DE 11-12' (PARTE 13).