1995-11-16 - DESPACHO 2/SEJ/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA LEONOR CRISTINA CORTES RODRIGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL MATOS FERNANDES.

1995-11-16 - DESPACHO 24/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ MATIAS ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS ABILIO MARTINS TAVARES ARMINDA AMÉLIA ANDRADE MOTA E MARIA CELESTE RAIMUNDO SILVA.

1995-11-16 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A CONSELHEIRA DE EMBAIXADA ANA MARIA ROSA MARTINS GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-11-16 - AVISO EAV12/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que foram nomeados para o Conselho Regional de Segurança Social do Alentejo, após autorização do Secretário de Estado da Segurança Social, os seguintes elementos: representante do Ministério das Finanças - lic. Armando Henrique Lourenço Santos. representante do Comércio Português - Mário Marquês Neves.

1995-11-16 - RESOLUÇÃO 49/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DE MICHAEL MÁRIO ROGGENDORF PARA A ALEMANHA.

1995-11-16 - DESPACHO 13/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES, O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS VASCO JORGE VALDEZ MATIAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A MARIA DA CONCEICAO DA COSTA LOPES, ADJUNTA DO SEU GABINETE.

1995-11-16 - DESPACHO 3/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA PARA CHEFE DO SEU GABINETE RODOLFO VASCO CASTRO GOMES MASCARENHAS LAVRADOR, PARA O EFEITO REQUISITADO AO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, SA.

1995-11-16 - DESPACHO 4/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE APOS AUDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, MARIA DELFINA PINTO BRITO SALVADOR, CONTADORA-VERIFICADORA-ADJUNTA DE 1A. CLASSE DO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1995-11-16 - DESPACHO 5/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA PARA SUA SECRETÁRIA PESSOAL, APOS AUDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS, MARIA CRISTINA NUNES GONÇALVES, TÉCNICA ADJUNTA ESPECIALISTA DE 1A. CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.

1995-11-16 - AVISO DIAV118/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

TORNA PÚBLICA A ADESÃO DE ALGUNS PRESTADORES ÀS CONVENÇÕES DA ADSE NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CONSULTAS DE CLINICA GERAL, CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CONSULTAS DE GASTRENTEROLOGIA, CONSULTAS DE GENERALISTA, CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA, CONSULTAS DE ORTOPEDIA, ANÁLISES CLINICAS, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO, RADIOLOGIA E SERVIÇOS CARDIOVASCULARES.