1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR159/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA MIGUELINA SOARES MARTINHO PEREIRA COELHO DE CARVALHO PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR244/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A SECRETÁRIA PESSOAL ALICE DIAS LAIRES PINHEIRO SIEIRO DOS SANTOS PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR249/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O LICENCIADO JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE AMARAL E ALMEIDA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR256/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA MANUEL ALVES TOME PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR278/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA DO ROSÁRIO CHALO PONTVIANNE PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - DESPACHO DD195/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

RENOVA O ACTO DE EXONERAÇÃO DO LICENCIADO JORGE JÚLIO LANDEIRO VAZ DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIF) QUE HAVIA SIDO ANULADO POR VÍCIO DE FORMA CONSUBSTANCIADO EM INSUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO POR ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE 7-3-95. O PRESENTE DESPACHO REPORTA OS SEUS EFEITOS A 18-2-94 DATA DO ANTERIOR DESPACHO DE EXONERAÇÃO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR183/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. MANUEL JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR153/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO TEIXEIRA VENTURA PEDRO PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-11-15 - LOUVOR DLOUVOR255/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA JOSÉ DE SOUSA PEREIRA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. PAULO JORGE DE ASSUNÇAO RODRIGUES TEIXEIRA PINTO.

1995-11-15 - DESPACHO-EXTRACTO DDE89/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DA LICENCIADA LUISA MARIA PICCIOCHI AZEVEDO ALVES COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 1995. RENOVA IGUALMENTE A COMISSAO DE SERVIÇO DE NOÉMIA CELESTINA REIS CALVÁRIO MENDES FERREIRA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PUBLICAÇÕES DO REFERIDO ORGANISMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995.