1995-11-14 - DESPACHO 17/95XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, DETERMINA: 1 - NOS DOIS PRIMEIROS TRIMESTRES DA SÉRIE A INICIAR EM 15-11 E A ENCERRAR EM 14-12, COM VENCIMENTO TRIMESTRAL EM 15-2 E 15-5-96, A TAXA DE JURO NOMINAL BRUTA SERA DE 8,875% 2 - NOS PERIODOS TRIMESTRAIS ABSEQUENTES, A SÉRIE REFERIDA NO NUMERO ANTERIOR SERA INDEXADA A UMA TAXA DE JURO ANUAL NOMINAL BRUTA CORRESPONDENTE A MÉDIA ARITMÉTICA DAS QUATRO ÚLTIMAS TAXAS LISBOR A TRES MESES, CALCULADA NO ANTEPENÚLTIMO DIA ÚTIL DO TRIMESTRE A (...)

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR217/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA MARIA HELENA MELIM BORGES PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR212/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA A LICENCIADA TERESA MARIA RIBEIRO TAVARES PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR194/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA ADELAIDE MADEIRA FIGUEIREDO PEREIRA PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR189/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA EUGÉNIA DE JESUS MENDES CAMPOS PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-11-14 - DESPACHO 3/95-XIII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NOMEIA PARA ADJUNTO DO SEU GABINETE O DR. PAULO JORGE HENRIQUES PEREIRA, TÉCNICO DE GESTÃO DA SONAE, COMERCIO E SERVIÇOS SA.

1995-11-14 - AVISO DAV40/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO NO PROF. DOUTOR NUNO RUI FONSECA SANTOS PINHEIRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO, E NOS DRS. JOSÉ TOMÁS LEAL VILLARINHO PEREIRA, ANA MAFALDA TÁVORA MAGALHÃES BARROS E RUI ALBERTO PEREIRA MAEIRO, VOGAIS.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR213/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ANABELA DA SILVA SEGURO RIBEIRO PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR111/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ALFREDO MARQUÊS PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-11-14 - LOUVOR DLOUVOR124/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA ISABEL COELHO CARVALHO AFONSO PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.