1995-11-13 - LOUVOR DILOUVOR13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, AO CESSAR FUNÇÕES ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A: EDUARDO DIAS SEQUEIRA - CHEFE DE GABINETE FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES - ADJUNTO GABINETE ROGÉRIO PEIXOTO RODRIGUES - ADJUNTO GABINETE. TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO SECTOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESIGNADAMENTE: JOSÉ GOUVEIA AGUADEIRO SUSETE MARIA DIAS CARRIÇO PORFIRIO PEREIRA ELIZABETH MARIA RODRIGUES VARAGILAL ADELAIDE DE BARROS CORREIA LOPES SIMÕES ANA MARIA FERREIRA DUARTE MARTINS DE PI (...)

1995-11-13 - DESPACHO 51/95/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, ENGENHEIRO JOSÉ MONTEIRO DE MORAIS, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA, DR. EDUARDO SILVA MARTINS.

1995-11-13 - PORTARIA 377/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE O ESTATUTO JURÍDICO A FUNDAÇÃO ACADEMIA DE SINTRA.

1995-11-13 - DESPACHO 24/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS: DE 16-10 LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA - AUTORIZADA, A SEU PEDIDO, A CESSAÇÃO DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO COMO SUBDIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 16-10-95, A QUAL SE ENCONTRAVA SUSPENSA DESDE 7-12-93. NOTA: O DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS, DE 16-10, REFERIDO NO PRESENTE DIPLOMA NÃO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.

1995-11-13 - DESPACHO CONJUNTO DIDC190/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ATRIBUI AO TÉCNICO SUPERIOR DE 1. CLASSE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE, A EXERCER FUNÇÕES TÉCNICAS NA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DOURO, UM VENCIMENTO MENSAL NO MONTANTE DE 30% DO ÍNDICE 820 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A 12-4-95.

1995-11-13 - PORTARIA 378/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHEIRO.

1995-11-13 - DESPACHO 22-PM/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZEROS HORAS DO DIA 16-11-95.

1995-11-13 - DESPACHO 81/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONCESSAO DE AVAL DO ESTADO AO EMPRÉSTIMO NO MONTANTE DE PTE 4212 MILHÕES QUE A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA VAI CONTRAIR JUNTO DO BEI - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, NAS CONDICOES CONSTANTES DA FICHA EM ANEXO. FICHA TÉCNICA: MUTUANTE - BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO (BEI) MUTUÁRIO - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GARANTE - REPÚBLICA PORTUGUESA FINALIDADE - FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJECTO <<MADEIRA - OBRAS DE RECONSTRUCAO>> - RECONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PÚBLICAS VIÁRIAS, HIDRÁULICAS, (...)