1995-11-11 - DESPACHO 3 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA ANA MARIA PENELA MATOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, DR. MARCELO SOUSA DE VASCONCELOS.

1995-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO DDE86/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O ASSESSOR INFORMÁTICO PRINCIPAL, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERME SANTOS PINHEIRO XAVIER DO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DA FUNDAÇÃO DE SAO CARLOS.

1995-11-11 - PORTARIA 376/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A REVERSÃO DA ÁREA DE 76,3089 HÁ DO PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DOS MACHADOS` DA FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO, CONCELHO DE MOURA COM A CONSEQUENTE DERROGAÇÃO DA PORTARIA 740/75 DE 13 DE DEZEMBRO NA PARTE EM QUE EXPROPRIA A ÁREA REVERTIDA.

1995-11-11 - DESPACHO 1 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria José Galvão Fonseca Paulouro para exercer funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Pescas, Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos.

1995-11-11 - DESPACHO 2 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA ANA MARIA PINHEIRO LEITE E CARDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, DR. MARCELO SOUSA DE VASCONCELOS.

1995-11-11 - DESPACHO 9 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA MARIANA DA CONCEICAO VALENTE DA CONCEICAO PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, DR. MARCELO SOUSA DE VASCONCELOS.

1995-11-11 - DESPACHO 10 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA PEDRO JORGE DA SILVA CORDEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, DR. MARCELO SOUSA DE VASCONCELOS.

1995-11-11 - DESPACHO CONJUNTO DDC259/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DO ADMINISTRADOR DO SISTEMA INTEGRADO DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE) CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO E INTEGRA UM NUMERO MÁXIMO DE 12 MEMBROS. A DURAÇÃO DESTA ESTRUTURA CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO SIJE ACRESCIDA DO PERIODO PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS DO RELATÓRIO FINAL.