1995-11-10 - DESPACHO 85/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJA FORMALIZADO O ACORDO DE CEDENCIA DO PALÁCIO DOS MARQUESES DE OLHÃO EM XABREGAS PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA EMBORA AINDA NAO TENHA SIDO AVALIADO PELA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO DADA A URGÊNCIA EM ABANDONAR AS ACTUAIS INSTALAÇÕES NO PALÁCIO DA ROSA.

1995-11-10 - DESPACHO 156/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE SEJA DE 100%, PODENDO, NO ENTANTO, DECRESCER AO LONGO DOS ANOS EM FUNÇÃO DO TIPO DE ENTIDADE E DA NATUREZA DO PROJECTO, A TAXA DE INCENTIVO PARA AS ACÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS OU PROFISSIONAIS, INFRA-ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS, INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FORMAL DE ENSINO OU OUTRAS ENTIDADES NO SENTIDO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DETECTADAS NOS DOMÍNIOS DA FORMAÇÃO EM ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

1995-11-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE85/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA GIL MANUEL DA SILVA SIMÕES BERNARDES E JOSÉ CARLOS BARREIRA MARTINS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE CONSULTORES DO QUADRO DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO (CEGER).

1995-11-10 - DESPACHO 64/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL BRIGANTINO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA ENTRE 1 E 10 DE DEZEMBRO DE 1995.

1995-11-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC257/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA PESCA CUJA NATUREZA E DE ESTRUTURA DE PROJECTO E INTEGRA NUM MÁXIMO DE SEIS MEMBROS. O LICENCIADO LUÍS MANUEL CORREIA ABRANTES PINHEIRO EXERCERA O CARGO DE CHEFE DE PROJECTO EM ACUMULAÇÃO COM AS FUNÇÕES ACTUALMENTE DESEMPENHADAS. A DURAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO (QCA), ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE (...)

1995-11-10 - DESPACHO EDESP80/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Arménio Ferreira Bernardes, nos subdelegados regionais, lic. Luís Manuel Barbosa Marquês Leal e lic. Marcelo Nuno Gonçalves Pereira.

1995-11-10 - PORTARIA 375/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCINPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-11-10 - LOUVOR DILOUVOR11/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AO CESSAR FUNÇÕES, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR: MARTA DA CONCEICAO GOMES SANTOS - TELEFONISTA ISABEL MARIA NUNES BORGES - SERVIÇO DE APOIO AO GABINETE ALBANO CARAMELO - SECTOR DE REPROGRAFIA.

1995-11-10 - PORTARIA 374/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAE INDUSTRIAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-11-10 - DESPACHO DIDESP13/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROGRAMA DE PROVAS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO RELATIVOS AS SEGUINTES CATEGORIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS: PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR, PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR DE INVESTIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL (NIVEL 3).