1995-11-09 - DESPACHO DD153/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A MESTRE EM DIREITO MARIA JOSÉ TEIXEIRA MORAIS PIRES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS. NOMEIA OS LICENCIADOS ANTÓNIO EDUARDO DEMONY CARNEIRO PACHECO E JOSÉ ALEXANDRE GUIMARÃES SOUSA PINHEIRO PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE ATRAS REFERIDO. NOMEIA AINDA, PARA O MESMO GABINETE, BERTA JACINTA LEÃO LAURENTINO FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-09 - DESPACHO 12/SSEAMNE/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA A ENGENHEIRA MARIA MANUELA ANTUNES BARATA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO, COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR71/95 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O MOTORISTA ALBERTO LOPES RIBEIRO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR72/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O BRIGADEIRO JESUS DA SILVA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE ASSESSOR MILITAR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-11-09 - DESPACHO 166/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ARBITRAGEM REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DO DISTRITO DE COIMBRA. O CENTRO CIRCUNSCREVE-SE AS ÁREAS DE COIMBRA E FIGUEIRA DA FOZ.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR78/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA REINALDO FERNANDES LOPES PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR77/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA LEONOR SOARES OLIVEIRA MARTINS CASTRO VILHENA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR76/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA JOÃO PEDRO LEMOS PIMENTA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - LOUVOR DLOUVOR75/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DR. JOSÉ ANTÓNIO DIAS FIGUEIREDO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, DR. LUÍS FILIPE MENEZES LOPES.

1995-11-09 - DECLARAÇÃO DD155/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO A APROVAÇÃO, PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS, DO PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DA FONTE, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.