1995-10-30 - ACORDO EACORDO1/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o acordo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, representada pelo seu presidente, lic. Carlos José das Neves Martins, e o Centro Regional de Segurança Social do Algarve, representada pelo seu presidente, lic, Carlos Alberto Correia Andrade, cujo objecto e a cooperação técnica e financeira com vista à remodelação e conservação do edifício onde funciona a extensão de saúde de Quarteira, antigo edifício da Caixa das Pescas, de que o Centro Regional de Segurança Social é dono (...)

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC240/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CORONEL DE ARTILHARIA TIROCINADO, NA SITUAÇÃO DE RESERVA ANTÓNIO JORGE CARDOSO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E OPERAÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-10-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE81/95 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O CORONEL DE INFANTARIA, NA SITUAÇÃO DE REFORMA ANTECIPADA ARTUR ÂNGELO COELHO DO AMARAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSOR DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1995-10-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE82/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO QUE TRANSITA PARA O NOVO ESTATUTO DA CARREIRA DE PESSOAL ESPECÍFICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, A PARTIR DE 1 DE AGOSTO DE 1991.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC242/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO VOZ DE MANGUALDE A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. NOTA: O PRESENTE DIPLOMA FOI PUBLICADO INCORRECTAMENTE COM O ANO-D:1994, PELO QUE FOI OBJECTO DE RECTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A RECTIFICAÇÃO INSCRITA NA PARTE 8.

1995-10-30 - DESPACHO 81/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA QUILHO CARREGA MARÇAL GRILO DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-10-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC241/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO RIBATEJO COOPERATIVA DE RADIODIFUSÃO, C.R.L.' A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-10-30 - DESPACHO 157/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 1995.

1995-10-30 - PORTARIA 360/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA NAO NACIONALIZADO O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'MONTE DA TABUA' SITO NA FREGUESIA E CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA, REVERTENDO O MESMO, NA SUA TOTALIDADE, A FAVOR DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO.

1995-10-30 - DESPACHO DD140/95 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DRA. CRISTINA NUNES FIGUEIREDO BIGOTTE CHORAO, VOGAL SUBSTITUTA NAS FALTAS E IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO, DR. ANTÓNIO MARREIROS.