1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC183/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA TAXAS DE PORTAGEM PARA OS SUBLANCOS MALVEIRA-NO COM A EN 9-2 E NO COM EN 9-2-TORRES VEDRAS DA AUTO-ESTRADA LOURES-TORRES VEDRAS (A8), PARA VIGORAREM A PARTIR DA DATA DE ABERTURA AO TRÁFEGO. APROVA AINDA AS TAXAS DE PORTAGEM PARA OS SUBLANCOS LOURES CREL, CREL-LOUSA E LOUSA-MALVEIRA DA AUTO-ESTRADA LOURES TORRES VEDRAS (A8), PARA VIGORAREM A PARTIR DA DATA DE ABERTURA AO TRÁFEGO DO NO DE LOUSA.

1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC228/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO DO EMPREENDIMENTO VERDELAGO. ESTE EMPREENDIMENTO DEVERÁ SER ENQUADRADO EM PLANO DE PORMENOR. A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE E A DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO DEVEM INICIAR NEGOCIAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO.

1995-10-28 - AVISO DIAV111/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 28-9-95, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 1A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE VALE DA CAMBRA DISTRITO DE AVEIRO, NO ADJUNTO DE REPARTIÇÃO QUE CHEFIA A 1A. SECÇÃO ANTÓNIO ALVES RODRIGUES.

1995-10-28 - AVISO DIAV109/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU POR DESPACHO DE 28-9-95, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DO CONSELHO DE MONTALEGRE.

1995-10-28 - AVISO DIAV112/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO 1. BAIRRO FISCAL DO PORTO NOS SEUS ADJUNTOS.

1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC226/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O PROF. DOUTOR LUÍS MANUEL GUERREIRO ALVES ARROJA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO PARA O DESENVOLVIMENTO E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DE ESTARREJA.

1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC227/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO DA DECIMA SEGUNDA FASE DO EMPREENDIMENTO VALE DO LOBO 3. ESTE EMPREENDIMENTO DEVERÁ SER ENQUADRADO EM PLANO DE PORMENOR. A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE E A DIRECÇÃO GERAL DO TURISMO DEVEM INICIAR NEGOCIAÇÕES COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DO PROTOCOLO.

1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC229/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA EXERCEREM O CARGO DE VOGAIS DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DO CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: DR. MANUEL OEHEN MENDES, DR. PEDRO COSTA CORDEIRO, DR. LUÍS BIGOTTE CHORAO, DR. PEDRO CANASTRA AZEVEDO MAIA E DR. JOSÉ LUÍS ARNAUT.

1995-10-28 - DESPACHO 17-D/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE TELEFONISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-10-28 - DESPACHO CONJUNTO DIDC184/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

FIXA AS REMUNERAÇÕES DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E VOGAIS DA COMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DO CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.